Chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, criticou restrição de acesso ao país latino-americano e alertou para violações em curso, como repressão à sociedade civil, detenções arbitrárias e erosão da independência das instituições democráticas.
Manifestação estudantil na Venezuela. Foto: Kira Kariakin/Flickr/CC (fevereiro de 2014)
O chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Zeid Ra’ad Al Hussein, fez duras críticas nessa terça-feira (13) ao governo da Venezuela, listando uma série de problemas sociais, econômicos e políticos enfrentados pela população — e agravados, segundo denunciou, pela falta de acesso da ONU ao país.
“Durante os últimos dois anos e meio, a Venezuela recusou até mesmo emitir um visto ao meu representante regional”, destacou Zeid, durante a abertura da 33ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. O representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, teve recentemente acesso ao país negado, o que já havia acontecido anteriormente.
Em sua fala, Zeid — que ocupa o cargo de alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos — fez um amplo panorama da situação dos direitos humanos pelo mundo, ressaltando sua preocupação especial com a Venezuela no continente americano.
A “negação completa” de acesso ao escritório da ONU, destacou Zeid, é “particularmente chocante à luz das nossas profundas preocupações” sobre alegações de violações de direitos humanos no país.
O chefe de direitos humanos alertou para elas: repressão de vozes da oposição e grupos da sociedade civil; detenções arbitrárias; o uso excessivo da força contra manifestações pacíficas; a erosão da independência das instituições do Estado de Direito; e um declínio dramático no desfrute dos direitos econômicos e sociais, com a fome cada vez mais difundida e os serviços de saúde se deteriorando acentuadamente.
“Meu escritório continuará acompanhando a situação no país de muito perto, e vamos afirmar as nossas preocupações com os direitos humanos das pessoas da Venezuela em todas as oportunidades”, disse Zeid.
Para o representante da ONU, o respeito às normas internacionais de direitos humanos pode criar um “caminho estreito” em que tanto o governo quanto a oposição podem trilhar, de modo a enfrentar e resolver pacificamente os desafios atuais do país. “Sobretudo através de um diálogo significativo, respeitando o Estado de Direito e a Constituição”, acrescentou Zeid.
“Meu escritório está pronto para ajudar na resposta aos desafios atuais de direitos humanos”, afirmou ele, agradecendo ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela recomendação de que a Venezuela trabalhe com a ONU, por meio do Alto Comissariado de Direitos Humanos, em uma Comissão da Verdade. “Ela (a Comissão) poderia de fato oferecer ao povo uma importante voz”, disse.
Em outro momento, sem se referir diretamente a um país específico, Zeid lembrou que as violações de direitos humanos não desaparecem quando um governo bloqueia o acesso a observadores internacionais e, em seguida, “investe em uma campanha de relações públicas para compensar qualquer publicidade indesejada”.
“Pelo contrário: os esforços para se evitar ou recusar o legítimo escrutínio levanta uma pergunta óbvia: o que, exatamente, vocês estão escondendo de nós?”, disse o representante da ONU.
“Estados-membros podem fechar nosso escritório — mas não vão nos calar; nem vão nos cegar. Se o acesso for recusado, vamos assumir o pior, e ainda assim fazer o nosso melhor para relatar, no entanto, o mais precisamente as graves alegações”, alertou.