Em visita ao país, representante da ONU expressou profunda preocupação com clima de impunidade devido ao colapso da autoridade do Estado. No total, 2,5 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária imediata.
Mãe e filho recebem ajuda da ONU na República Centro-Africana. Foto: PMA
Apesar de alguma melhora na situação de segurança da República Centro-Africana (RCA) – especialmente na capital, Bangui –, as condições permanecem graves para os civis e a violência sexual continua a ser usada por todas as partes durante os ataques, especialmente contra mulheres e crianças, disse uma enviada das Nações Unidas durante uma recente viagem ao país.
A representante especial do secretário-geral sobre a Violência Sexual em Conflitos, Zainab Hawa Bangura, fez sua segunda visita oficial à RCA, entre os dias 17 a 19 de março, para fazer um balanço da situação.
Ela se reuniu com autoridades do Estado, representantes da sociedade civil e os trabalhadores humanitários para discutir as modalidades práticas para a prevenção e resposta à violência sexual relacionada com conflitos, incluindo a assistência às vítimas.
Centenas de milhares de pessoas deslocadas não podem voltar para casa devido à ameaça de atrocidades cometidas pelos perpetradores da violência inter-comunitária e inter-religiosa. De acordo com testemunhas ouvidas por Bangura, esses crimes incluem casos recorrentes de estupro e estupro coletivo, o casamento forçado, a mutilação sexual, sequestro e escravidão sexual.
A representante especial da ONU condenou estes abusos e apelou a ambas as partes – os “anti-Balaka” e os “ex-Séléka” – para que tenham fim a violência imediatamente, lembrando-lhes que estes crimes são puníveis pelos tribunais nacionais e internacionais.
Bangura expressou profunda preocupação com a ausência de recursos de assistência multi-setoriais para as vítimas de violência sexual, bem como o clima de impunidade devido ao colapso da autoridade do Estado, das instituições judiciais e das forças de segurança.
A presidenta, Catherine Samba-Panza, renovou seu compromisso de combater a violência sexual, após a assinatura do comunicado conjunto entre a ONU e o governo, em dezembro de 2012.
Segundo a ONU, do total de 4,6 milhões de habitantes, mais da metade – 2,5 milhões – precisam de assistência humanitária imediata. Pouco mais de 600 mil pessoas estão deslocadas internamente devido aos recentes conflitos, sendo 177 mil só na capital.