Consolidar o respeito pelos direitos humanos e combater a impunidade são essenciais para a estabilização da República Democrática do Congo (RDC), afirmou a vice-alta comissária da ONU para os direitos humanos, Flavia Pansieri, nesta quarta-feira (28), ao concluir visita de sete dias ao país.

“Fiquei particularmente sensibilizada pela situação das pessoas em Kivu do Norte e Ituri”, disse Pansieri. “As pessoas me contaram sobre sua vulnerabilidade, sua situação socioeconômica frágil e as restrições de segurança por causa das atividades de grupos armados. Observei também as consequências devastadoras da presença muito limitada das instituições estatais e o enfraquecimento de práticas tradicionais.”

Pansieri estava em Goma, capital de Kivu do Norte, nos dias 22 e 23 de agosto, quando novos combates eclodiram ao redor da cidade. A representante da ONU destacou que o bombardeio indiscriminado contra civis constitui uma violação do direito internacional humanitário. Também salientou a escalada da violência sexual cometida pelos grupos armados, forças de defesa e segurança e civis, enfatizando que “esse tipo de violência exige uma luta implacável contra a impunidade”.

Durante a viagem, Pansieri também visitou Kitchanga, em Masisi, Kivu do Norte, onde testemunhou o impacto desastroso dos grupos armados na vida das comunidades locais. Entre as ações dos rebeldes estão estupros em massa, execuções sumárias e privação causada pela apropriação indevida de terras, minerais e outros recursos naturais.

A vice-alta comissária da ONU para os direitos humanos ressaltou a importância da assistência oferecida pela comunidade internacional e reconheceu o compromisso da Missão da ONU para a Estabilização no país (MONUSCO). Pansieri reiterou o apoio contínuo do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a estabilização sustentável da RDC.

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