Apesar dos esforços, as respostas aos grandes movimentos de refugiados e migrantes têm sido inadequadas, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em novo relatório global sobre o tema.
Em outro documento, UNICEF alerta que 96,5 mil crianças desacompanhadas pediram asilo na Europa em 2015, sendo que muitas delas fogem dos centros de recepção.
Crianças refugiadas na fronteira entre Macedônia e Sérvia. Foto: UNICEF/Tomislav Georgiev
Apesar dos esforços, as respostas aos grandes movimentos de refugiados e migrantes — que devem continuar ou aumentar devido a conflitos, pobreza e desastres — têm sido inadequadas, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na segunda-feira (9) em novo relatório, pedindo medidas globais coletivas para garantir os direitos humanos, a segurança e a dignidade para todos os refugiados e migrantes.
“As tensões estão se acumulando entre refugiados e migrantes, assim como em países e comunidades que os recebem, às vezes por muitos anos”, disse Ban em seu relatório à Assembleia Geral da ONU (acesse clicando aqui).
“Se uma lição pôde ser aprendida nos últimos anos, foi a de que os países não podem resolver esses problemas sozinhos. A cooperação internacional e a ação para endereçar grandes movimentos de refugiados e migrantes precisam ser fortalecidas”, acrescentou.
Segundo o secretário-geral da ONU, qualquer abordagem precisa proteger a segurança e a dignidade, disse Ban, pedindo que Estados-membros enderecem as causas de tais movimentos migratórios e de refugiados, protejam as pessoas nas rotas e fronteiras, combatam a discriminação e promovam a inclusão.
No relatório, Ban também chamou os Estados-membros a adotar diretrizes globais de compartilhamento de responsabilidade, enfatizando a necessidade de reconhecer que os fluxos são resultado de conflitos não resolvidos que afetam “profundamente” indivíduos e Estados-membros, às vezes por prolongados períodos de tempo.
Ban também pediu que os Estados-membros adotem processos de cooperação internacional sobre migrantes e mobilidade humana, na forma de diretrizes globais para segurança, migração regular e ordenada, e que realizem uma conferência intergovernamental sobre o tema em 2018 com o objetivo de adotar tais diretrizes.
Reunião sobre migrantes e refugiados
O secretário-geral da ONU também declarou em seu relatório que uma reunião da Assembleia Geral da ONU sobre a questão dos grandes movimentos de refugiados e migrantes, marcada para 19 de setembro, será uma “oportunidade única” para os líderes mundiais fortalecerem e implementarem as diretrizes existentes, assim como fechar acordos para novas abordagens.
“Os Estados-membros precisam encontrar formas de governar suas fronteiras nacionais efetivamente enquanto protegem os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes”, disse Ban. “Os riscos de inação são consideráveis. Se esta oportunidade de reforçar o respeito à lei internacional, colocar em andamento novas abordagens e fortalecer respostas comuns não for aproveitada, haverá maior perda de vidas e maiores tensões entre os Estados-membros e entre as comunidades”, acrescentou.
Em artigo publicado no jornal Huffington Post na segunda-feira, o secretário-geral disse que seu relatório tinha como objetivo ajudar a comunidade internacional a aproveitar a oportunidade da reunião de setembro.
Notando que mais de 60 milhões de pessoas, metade delas crianças, fugiram da violência ou perseguição e são agora refugiadas, o secretário-geral declarou que existem outros 225 milhões de migrantes que deixaram seus países em busca de melhores oportunidades ou simplesmente sobrevivência.
“Mas esta não é uma crise de números, é uma crise de solidariedade”, disse o secretário-geral. “Podemos ajudar, e sabemos o que precisamos fazer para lidar com os grandes movimentos de refugiados e migrantes. Mas, frequentemente, deixamos o medo e a ignorância entrarem no caminho. As necessidades humanas acabam ofuscadas, e a xenofobia fala mais alto que a razão”, acrescentou.
Crianças desacompanhadas
Novos dados mostraram que um recorde de 96,5 mil crianças migrantes e refugiadas desacompanhadas pediram asilo na Europa em 2015, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na semana passada, pedindo medidas urgentes para protegê-las de riscos de abusos, exploração e tráfico.
“Crianças desacompanhadas estão escorrendo pelos dedos”, disse Marie Pierre Poirier, coordenadora especial do UNICEF para refugiados e migrantes na crise europeia, em comunicado à imprensa.
“Muitas simplesmente fogem dos centros de recepção para se unir à família ampliada enquanto esperam. Ou fogem porque não tiveram audiências concluídas para determinar seus interesses ou não tiveram seus direitos explicados”, acrescentou.
O UNICEF informou que, de acordo com estimativas da INTERPOL, uma entre nove crianças refugiadas e migrantes desacompanhadas é apontada como desaparecida, sendo que esses números podem ser ainda mais altos.
Na Eslovênia, por exemplo, mais de 80% das crianças desacompanhadas desapareceram de centros de recepção, enquanto na Suécia mais de 10 crianças desaparecem a cada semana. No início deste ano, cerca de 4,7 mil crianças desacompanhadas foram registradas como desaparecidas na Alemanha, disse a agência.
As 96,5 mil crianças desacompanhadas que pediram asilo na Europa em 2015 respondem por cerca de 20% do total de crianças que pediram asilo. A maioria era formada por meninos adolescentes do Afeganistão, enquanto os sírios compunham o segundo maior grupo. Um número significativo de crianças tinha menos de 14 anos, e viajava sozinho, sem a proteção de familiares adultos ou guardiões, disse a agência da ONU.