O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou preocupação quanto às recentes restrições implementadas nas fronteiras de países como Áustria, Eslovênia, Croácia, Sérvia e Macedônia. Imposições não seguem o direito internacional, segundo chefe das Nações Unidas.
Pai e mãe refugiados encontram o filho de quatro anos. Eles haviam se separado do menino enquanto atravessavam a fronteira entre a Sérvia e a Croácia. Foto: ACNUR / Mark Henley
No início do mês, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou preocupação quanto às recentes restrições implementadas por alguns Estados europeus em suas fronteiras e estradas. Para o dirigente máximo das Nações Unidas, tais imposições “não estão de acordo com o direito internacional, nem com a decência humana comum”.
“Cada requerente de asilo tem o direito de ter seu pedido considerado individualmente”, destacou o chefe da ONU, durante visita à Espanha.
No mesmo dia do pronunciamento de Ban Ki-moon, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) alertou para o descumprimento de acordos de reassentamento, firmados em 2015, entre países da Europa. As negociações preveem o reassentamento de mais de 66 mil refugiados da Grécia para outras nações, mas ainda não foram implementadas.
Na semana passada, Ban Ki-moon já havia pedido aos governos da Áustria, Eslovênia, Croácia, Sérvia e Macedônia que mantivessem suas divisas abertas aos refugiados. Todos esses países adotaram, recentemente, medidas que limitam a entrada de refugiados em seus territórios, o processamento de pedidos de asilo ou dificultam a livre circulação de populações deslocadas.
O secretário-geral elogiou o apoio que a Espanha tem dado ao princípio de compartilhamento de responsabilidades, bem como a outras questões internacionais urgentes. Segundo o chefe da ONU, o país sempre foi um constante contribuinte das operações de paz da Organização.
Ban Ki-moon lembrou que as autoridades espanholas são parte integral dos esforços das Nações Unidas para resolver as tensões no Saara Ocidental, um território na costa noroeste da África disputado pelo Marrocos e por povos nativos.
Ban elogia sucesso da trégua
Ban Ki-moon aproveitou a passagem pela nação ibérica para convocar todas as partes do conflito sírio, uma das principais causas de deslocamentos em massa rumo à Europa, a manter suas promessas, garantindo o livre acesso da ajuda humanitária a áreas sob cerco.
O chefe da ONU ressaltou que, até o momento, a cessação de hostilidades, iniciada no dia 27 de fevereiro e endossada pelo Conselho de Segurança, não foi quebrada, apesar de alguns incidentes.
O secretário-geral elogiou o trabalho da Força-Tarefa responsável pelas negociações da trégua e solicitou aos envolvidos que se preparem para retomar os diálogos de paz nesta quarta-feira (9), conforme previsto pelo enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura.