Representantes do governo de Rondônia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniram-se na sexta-feira (24) na Casa da ONU, em Brasília (DF), para discutir o apoio da agência das Nações Unidas para o fortalecimento e a modernização do sistema prisional do estado.

O secretário de Justiça de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, destacou a importância de um projeto que favoreça uma mudança de cultura para garantir um serviço prisional funcional. “Buscamos, além da modernização, um novo modelo de gestão, para que os servidores que atuam na área, na Secretaria de Justiça, possam ter uma nova visão, além da integração desse pensamento com o estado”, disse.

A chefe de gabinete do governo de Rondônia, Zuleica Jacira Aires Moura, ressaltou também a importância do apoio do PNUD para se investir na segurança pública e reforçou o trabalho do governo estadual. “A modernização da gestão pública no sistema prisional e na segurança pública é algo que o governo do estado tem buscado de forma insistente”, declarou.

O PNUD já possui experiência no tema. Atualmente, a agência da ONU implementa, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, um projeto para o fortalecimento da gestão do sistema prisional brasileiro. O objetivo é o estudo e o desenvolvimento de diretrizes para a política do sistema prisional, além da busca de alternativas penais.

A coordenadora da Unidade de Paz do PNUD, Moema Freitas, enfatizou a necessidade do desenvolvimento de metodologias para fortalecer o sistema prisional brasileiro. “O Brasil tem sido notificado diversas vezes por violação aos direitos humanos no sistema prisional. Realizar iniciativas nesse setor é muito importante para a proteção e promoção dos direitos humanos no país”, afirmou.

Para o estado de Rondônia, a expectativa é de que o PNUD possa apoiar a região a implementar algumas das diretrizes e metodologias propostas pelo projeto com o DEPEN/MJ. A parceria também buscaria o desenvolvimento de uma estratégia para a implantação de modelo de gestão adequado às políticas penais do estado e o fortalecimento das ações de participação e controle social relacionadas às políticas penais desenvolvidas.

“Acreditamos que essa possa ser uma iniciativa que traga resultados interessantes para serem replicados posteriormente em outros estados do país”, pontuou Moema.

---