Segundo Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, é hora de reconsiderar o regime de sanções. “Todos os indicadores de segurança alimentar estão no vermelho”.
O Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, disse hoje (22/07) que é hora de reconsiderar as sanções econômicas impostas a Madagascar, após a crise política de 2009. Ele afirmou que elas estariam agravando uma situação já terrível, em que metade dos habitantes do país sofrem com a insegurança alimentar.
“Todos os indicadores de segurança alimentar estão no vermelho”, disse em conferência de imprensa na capital, Antananarivo, ao concluir sua missão oficial à nação insular do Oceano Índico. “O resultado é que hoje Madagascar tem um dos mais altos níveis de desnutrição infantil no mundo, com comparáveis aos do Afeganistão ou do Iêmen”.
De Schutter disse ainda que a decisão de suspender Madagascar do Ato Africano de Crescimento e Oportunidades dos Estados Unidos custou, pelo menos, 50 mil empregos no setor têxtil, que responde por metade das exportações de Madagascar.
Além disso, a União Europeia suspendeu programas que estavam prontos para serem assinados antes da crise política, suspendendo todas as ajudas ao desenvolvimento canalizadas através do Governo. “A perda total de ajuda prevista é estimada em cerca de 600 milhões de euros”, disse o especialista, acrescentando que, enquanto a ajuda humanitária por parte dos doadores canalizadas através de organizações não governamentais tem aumentado significativamente, a natureza desta assistência não permite uma redução sustentável dos níveis de pobreza.
“É hora de reconsiderar o regime de sanções”
De Schutter acrescentou que as autoridades de transição do país não devem usar as sanções como um “pretexto para a inação em evitar uma catástrofe humanitária para sua população.” Ele destacou duas “dinâmicas promissoras”, que haviam sido lançadas antes da crise: o desenvolvimento da agricultura de alto desempenho ecológico e a reforma agrária, que visava garantir o acesso à terra para a população.
“Madagascar tem um potencial único para a agricultura ecológica”, disse. “Sabemos que o sistema de cultivo intensivo do arroz, uma invenção puramente malagasy, permite rendimentos duplos, triplos ou quádruplos. A estratégia nacional para apoiar este tipo de produção ecológica poderia fazer esta grande ilha autossuficiente em arroz em três anos, enquanto atualmente importa entre 100 e 150 mil toneladas de arroz por ano. Mas para que isso aconteça, as autoridades devem decidir agir”, afirmou.
“Da mesma forma, o processo de garantir títulos de terra também parece ter parado”, disse De Schutter, lembrando que, antes da crise, os investidores estavam ansiosos para adquirir as melhores terras da ilha. Mas, hoje, os investidores são escassos, “refrigerados pelo conflito político”, e o processo de certificação da terra tem abrandado. “O que costumava ser uma corrida está agora avançando em câmera lenta”, declarou.