A prefeitura de São Paulo assinou nesta semana (25) um termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a implementação de um novo ciclo do programa Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). Iniciativa visa promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes na cidade.

O documento foi assinado pela representante da agência da ONU no Brasil, Florence Bauer, o prefeito João Doria Júnior e quatro secretários municipais — Alexandre Schneider, da Educação, Eloisa Arruda, da pasta de Direitos Humanos e Cidadania, Filipe Sabará, da Assistência e Desenvolvimento Social, e Wilson Pollara, da Saúde.

“Esse é um compromisso com as crianças e adolescentes mais vulneráveis. É fundamental que todos os setores da cidade se mobilizem para garantir melhores condições de saúde, educação e proteção a estes meninos e meninas”, explicou Florence. “São Paulo avançou muito ao longo dos anos, mas muitas crianças e adolescentes foram deixados para trás. Em sua maioria, eles são negros, pobres, moradores das periferias”, acrescentou.

O prefeito João Doria Jr. destacou a importância do trabalho intersetorial para o compromisso firmado junto ao UNICEF.

Gravidez na adolescência e violência preocupam UNICEF

Uma das áreas prioritárias para o organismo internacional na cidade é a gravidez na adolescência. Em 2016, no município de São Paulo, 19.648 crianças nasceram de mães que tinham entre dez e 19 anos. Outras 691 crianças nasceram de mães entre dez e 14 anos, o maior número já registrado na cidade. Esse indicador piorou anualmente ao longo dos últimos cinco anos. Os dados são da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Ministério da Saúde.

Outra questão que preocupa o UNICEF são os assassinatos de adolescentes. A taxa de homicídios entre jovens de dez a 19 anos foi de 19,76 por 100 mil em 2015.

Na Cidade Tiradentes, o índice chegou a 41,19 por 100 mil na mesma faixa etária. Guaianases, São Miguel, São Mateus e Freguesia do Ó tiveram taxas acima de 30 por 100 mil. Só nessas cinco regiões, foram 106 homicídios de adolescentes. A taxa de homicídio de negros nessa faixa etária foi o dobro da de brancos, de acordo com o DATASUS e a Fundação SEADE.

Histórico

O UNICEF e a cidade de São Paulo desenvolvem a Plataforma dos Centros Urbanos desde 2008. No ciclo 2013-2016, foi registrada uma redução da desigualdade nas taxas de mortalidade neonatal e da distorção idade-série nas escolas do município.

Além disso, a análise dos indicadores sobre infância e adolescência, desagregados pelas diferentes regiões, fez com que a cidade criasse três novos Conselhos Tutelares em territórios prioritários.

Outra iniciativa importante foi a execução do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem, com a Secretaria Municipal de Saúde e a organização não governamental Viração. A iniciativa levava a testagem rápida de HIV para pontos específicos da cidade. Em 2016, foram realizados 811 exames. Das 32 pessoas diagnosticadas com HIV positivo, 97% foram encaminhadas para os serviços de saúde e tiveram acompanhamento no tratamento.

Prioridades da Plataforma

A Plataforma dos Centros Urbanos é um projeto implementado em dez capitais brasileiras. Além de São Paulo, participam Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Vitória.

O ciclo 2017-2020 tem quatro agendas prioritárias: a promoção dos direitos da primeira infância e, particularmente, a redução da mortalidade infantil e da sífilis congênita, que segue afetando um número crescente de bebês; o enfrentamento da exclusão escolar, para que todas as crianças estejam na escola e aprendam; a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, principalmente para ajudar a reduzir a gravidez na adolescência; e o enfrentamento aos homicídios de adolescentes, que afetam especialmente os meninos negros, moradores das periferias.

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