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Hoje (10/12) é o Dia dos Direitos Humanos. Para celebrar esta data tão importante, o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia convida todos os usuários do Twitter para uma mobilização de internautas (twittaço) em apoio aos direitos humanos.

“A dignidade e os direitos inerentes a cada pessoa devem ser o ponto de partida de todas as nossas ações, servindo ainda como medida do sucesso destas. A crescente complexidade do mundo não deve nos desviar desta verdade (…)”. Mensagem de Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2010.

Em uma entrevista coletiva em Genebra, ela também expressou preocupação com algumas ações dos EUA no Iraque, reveladas nos documentos, que poderiam constituir graves violações dos direitos humanos.

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado mundialmente no dia 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e o UNIC Rio realizam o Seminário Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Conquistas e Desafios.

Chefe do Escritório de Direitos Humanos da ONU elogia entrada em vigor de novo tratado. “Ninguém deverá ser mantido em detenção secreta” (Art.17); e os Estados que ratificaram a Convenção devem responsabilizar criminalmente “qualquer pessoa que ordene, solicite ou induza o desaparecimento forçado”. (Art.6)

Ele próprio um sobrevivente de tortura, o defensor dos direitos humanos argentino Juan Méndez assumiu como o novo Relator Especial sobre o uso da tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes no mundo, prometendo ajudar as vítimas de tortura.

A revisão quinquenal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deve ajudá-lo a fazer uma maior diferença, reagindo de modo mais rápido e eficaz no combate aos abusos crônicos e urgentes, disse o Presidente do organismo e Embaixador da Tailândia, Sihasak Phuangketkeow, à Assembleia Geral.

Um especialista independente da ONU em direitos humanos declarou que o regime criado pelo Conselho de Segurança para combater o terrorismo está fora do âmbito das suas competências.

“Os criminosos mais perigosos e os excluídos mais marginalizados da nossa sociedade são seres humanos como eu e você, têm as mesmas necessidades e direitos, e gostariam de não ser tratados pior do que animais”, afirma especialista independente das Nações Unidas sobre tortura e tratamentos cruéis e desumanos, Manfred Novark.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança amanhã (5/10), em São Paulo, uma campanha que convida toda a população a participar de um movimento pela redução das iniquidades nos centros urbanos e a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes que moram em comunidades populares.

As Nações Unidas lançaram hoje um novo relatório sobre as “indescritíveis” atrocidades cometidas na República Democrática do Congo (RDC), devastada pela guerra que aconteceu entre 1993 e 2003, quando dezenas de milhares de pessoas foram mortas, e muitas outras estupradas e mutiladas por grupos armados congoleses e por forças militares estrangeiras.

Todos os países devem proteger os direitos humanos das dezenas de milhões de migrantes em todo o mundo que não têm estatuto legal próprio e estão, portanto, mais propensos a sofrerem abusos, detenções prolongadas e maus-tratos, estupro, escravidão, ou mesmo assassinato, um grupo apoiado pelas Nações Unidas alertou ontem (30/09).

Amanhã, sexta-feira, dia 1º de outubro, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) publica um relatório sobre as graves violações aos direitos humanos que ocorreram na República Democrática do Congo (RDC) entre 1993 e 2003.

A principal funcionária da ONU na luta contra a violência sexual durante conflitos iniciou uma visita de uma semana à República Democrática do Congo (RDC) ontem (28) para coordenar uma resposta sobre os rebeldes terem realizado estupro em massa de mais de 300 civis, há dois meses, no leste do país.

O organismo destaca a importância de considerar o ordenamento jurídico internacional e assinala que a igualdade deve estar no centro deste debate.

Declaração do Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, sobre a situação dos presos Mapuches em greve de fome no Chile. Genebra, 24 de setembro de 2010.

A Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, demonstrou preocupação na segunda-feira (13) com as recentes deportações, ocorridas na França, de membros da comunidade Roma e com os relatos de um programa dos EUA para assassinar pessoas suspeitas de terrorismo. Segundo Pillay, essas atitudes não estão de acordo com as leis internacionais sobre o direito à vida.

Representantes da ONU falaram ao Conselho de Segurança sobre falhas da Organização e propuseram medidas para melhorar as respostas à proteção de civis no futuro, bem como a punição dos envolvidos nos recentes estupros em massa.

Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon chegou nesta terça-feira (7) a Kigali, onde planeja se encontrar com líderes de Ruanda para discutir relatório da ONU prestes a ser lançado sobre as graves violações dos direitos humanos cometidas na República Democrática do Congo (RDC), entre 1993 e 2003.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, condenou veementemente hoje (27) o assassinato de 72 migrantes no norte do México e pediu às autoridades para que tomem medidas urgentes para garantir que os responsáveis sejam levados à justiça.

As Nações Unidas enviarão um representante de sua equipe na República Democrática do Congo (RDC), ao mesmo tempo em que funcionários expressam indignação com o recente estupro e assalto de mais de 150 civis por rebeldes no leste do país. Representante Especial para a Violência Sexual em Conflitos afirma que terrível incidente confirma conclusões sobre a “natureza generalizada e sistemática de estupros e outras violações dos direitos humanos”.