A Oficina de Boas Práticas com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura tem o objetivo de fortalecer as capacidades institucionais do Brasil com o fim de respeitar, proteger e promover os direitos humanos, além de permitir o fortalecimento do país na área.
O fortalecimento dos mecanismos de prevenção e combate à tortura é essencial para a nova pauta de desenvolvimento humano. Foto: Marcelo Camargo/ABr
A Oficina de Boas Práticas com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, realizada nos dias 17 e 18 de junho na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem como proposta apresentar boas práticas internacionais na implementação do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura na região da América Latina, bem como promover a discussão e a troca de experiências sobre boas práticas nacionais relacionadas a mecanismos de prevenção à tortura.
A oficina foi uma parceria entre PNUD, Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) como vista a fortalecer as capacidades institucionais do Brasil no respeito, proteção e promoção dos direitos humanos, além de permitir o fortalecimento do país nestas áreas.
“Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela agenda pós-2015, foi incluído um relacionado especialmente ao tema do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos, o ODS 16. Nesse sentido, o fortalecimento dos mecanismos de prevenção e combate à tortura é essencial para a nova pauta de desenvolvimento humano e para o alcance do ODS 16”, disse a responsável de programa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Moema Freire, na abertura do evento, destacando que é impossível atuar no desenvolvimento humano sem trabalhar direitos humanos.