“O Pacto dos Oceanos fornece uma visão estratégica para o Sistema das Nações Unidas avançar de forma mais coerente e eficaz”, disse Ban Ki-moon.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou no domingo (12) o Pacto dos Oceanos, uma iniciativa para proteger os oceanos e as pessoas que dependem do mar para sobreviver. A medida está de acordo com as definições assumidas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho deste ano no Rio de Janeiro.
“O Pacto dos Oceanos fornece uma visão estratégica para o Sistema das Nações Unidas avançar de forma mais coerente e eficaz nas questões relacionadas aos oceanos, de forma alinhada aos resultados da Rio+20.” Para atingir os objetivos do Pacto, Ban Ki-moon propôs a formação de um Grupo Consultivo sobre os Oceanos a ser composto por políticos do alto escalão, cientistas e especialistas, bem como representantes do setor privado e da sociedade civil.
O lançamento do Pacto ocorreu em um evento na cidade de Yeosu, na Coreia do Sul, para comemorar o 30º aniversário da abertura de coleta de assinaturas para a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
A Convenção, também conhecida como a “Constituição dos Oceanos”, rege todos os aspectos do espaço oceânico, a delimitação das fronteiras marítimas, a legislação ambiental, pesquisa científica, comércio e resolução de litígios internacionais envolvendo questões marinhas. Ele foi aberto a assinaturas em 1982, entrou em vigor em 1994, e tem 162 partes comprometidas.