Representante Especial destaca que, para Ban Ki-moon, segurança está relativamente estável. País deve concentrar-se no fortalecimento de instituições de Estado de Direito, geração de empregos e redução da pobreza.
Representante Especial para o Haiti, Mariano Fernández Amunátegui apresenta relatório do Secretário-Geral da ONU ao Conselho de Segurança.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, solicitou ao Conselho de Segurança redução dos contingentes militar e policial da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) a partir de junho de 2013. O relatório, apresentado nesta quarta-feira (3) pelo Representante Especial Mariano Fernández Amunátegui, será votado no próximo dia 15.
Para Ban, o número de militares deve cair de 7.340 para 6.270 e o de policiais, de 3.241 para 2.601. Atualmente, o Brasil contribui com 1.899 boinas azuis, sendo três policiais em missão individual – o contingente militar inclui 21 mulheres. De acordo com a assessoria do Itamaraty, a diminuição da tropa brasileira ainda está em análise.
O Secretário-Geral classificou a situação atual de segurança como relativamente estável, com alguns casos esporádicos de agitação civil. No entanto, houve aumentos na taxa de homicídios: entre março e julho de 2012, foi constatada uma média de 99 assassinatos mensais, maior que a de 2011, de 75.
Ban avalia que o Haiti deve concentrar-se no fortalecimento de suas instituições de Estado de Direito, incluindo a Polícia Nacional e o Conselho Eleitoral, na geração de empregos e no combate à pobreza. “O processo político no Haiti continua vulnerável a contratempos ligados à instabilidade política, falta de respeito pelo Estado de Direito e a reclamações sociais não atendidas.”
O Secretário-Geral ressaltou avanços na assistência humanitária, mas reconheceu que o país ainda tem grandes desafios. Em junho de 2012, 390.00 pessoas estavam vivendo em 575 campos de deslocados, o que representa uma melhora em relação a julho de 2010, quando 1.555 campos eram moradia para 1,5 milhão de haitianos. A falta de higiene, segundo Ban, expõe os moradores aos riscos naturais, infecções diarreicas e cólera.
De acordo com o Representante Especial, “depois de oito anos de trabalho da MINUSTAH, as realizações são evidentes. Contudo, para continuar progredindo, devemos aumentar os esforços de consolidação do Estado que permitem a harmonização dos dividendos da paz obtida até agora”.
Para ler a íntegra do relatório em inglês, clique aqui.