Ban Ki-moon afirma que aplicação da pena de morte tende a ser discriminatória. “Pobres, pessoas mais fracas e de comunidades minoritárias são executadas em números desproporcionais”.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, saudou na terça-feira (9) uma nova iniciativa global lançada pelo Governo francês para coibir o uso da pena de morte em todo o mundo. “A mensagem para a abolição é ouvida em vários sistemas legais, tradições, costumes e experiências religiosas. Ela é ouvida em todas as regiões”, afirmou.
Ban Ki-moon sublinhou que a aplicação da pena capital, invariavelmente, implica tratamento cruel, desumano e degradante, e raramente é dispensado à sociedade de uma forma equitativa. “A aplicação da pena de morte tende a ser discriminatória”, disse ele. “Os pobres, as pessoas mais fracas e que pertencem a comunidades minoritárias são executadas em números desproporcionais”.
A tendência global geral sobre o uso da pena de morte tem visto o número de execuções declinar em todo o mundo. No entanto, tem havido uma recente onda de execuções em países como Gâmbia e Iraque, onde 96 pessoas tiveram suas sentenças de morte realizadas desde o início de 2012. Durante o mês de agosto sozinho, 26 pessoas já teriam sido executados pelas autoridades iraquianas, incluindo 21 em um único dia.
De acordo com o Governo francês, o objetivo da campanha é intensificar as medidas tomadas nos últimos anos para aumentar a conscientização sobre a abolição da pena de morte antes do próximo e quinto Congresso Mundial contra a Pena de Morte, a ser realizado em junho de 2013 em Madrid, Espanha.