Relatório aponta cinco caminhos, incluindo a retirada total de tropas e policiais e o estabelecimento de uma missão política ou o fim da MINUSTAH e a criação de uma outra missão de paz de menor porte.
Comemoração do Dia Internacional da Paz em Porto Príncipe, capital do Haiti, inclui eventos culturais e de educação em saúde. Foto: MINUSTAH/Logan Abassi
A redução gradual das tropas das Nações Unidas no Haiti deve prosseguir até 2016, mas o que acontecerá com a Missão da ONU para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) depois deste período, ainda precisa ser estudado pelo Conselho de Segurança. Para apoiar esse tipo de decisão e fazer um balanço tanto da presença internacional quanto dos avanços do país nas mais diversas áreas é que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresenta relatório semestral aos 15 Estados-membros. O mais recente aponta cinco caminhos.
A primeira opção seria encerrar a MINUSTAH e designar um enviado especial para apoiar o processo político liderado pelas autoridades haitianas.
A segunda, finalizar a missão de paz e estabelecer uma missão política especial que também desenvolva a capacidade da Polícia Nacional do Haiti (PNH). Neste caso, retirar militares e tropas policiais de controle de distúrbios civis.
Já a terceira possibilidade seria estabelecer uma nova missão de paz, com um papel principalmente político e de menor porte militar e policial, que auxiliaria na fiscalização das atividades de Estado de Direito, além de promoção e proteção dos direitos humanos.
A quarta opção é similar à terceira, mas com o acréscimo de uma força militar estratégica de reserva do tamanho de um batalhão – cerca de mil homens –, com capacidade aeromóvel, por inicialmente um ano.
Como quinto cenário, Ban fala em ajustar o mandato da MINUSTAH para refletir o escopo reduzido de atividades de acordo com o plano de consolidação, o que resultaria em progressiva redução de tropas sem alteração do contingente policial.
O documento registra que a situação de segurança no período de 20 de agosto de 2013 a 10 de março de 2014 continuou relativamente estável, com redução de mais de 20% no número de assassinatos na comparação com o mesmo período do ano anterior, com 817 casos relatados em todo o país. Isso representa uma inversão na tendência dos últimos cinco anos. Os sequestros diminuíram mais de 50%, já os estupros tiveram uma ligeira alta, com média de 33,8 por mês.
O semestre foi marcado por tensões políticas, com atraso nas eleições municipais e legislativas federais, gerando um aumento de 57% nas manifestações. A maioria dos protestos era por melhorias de serviços básicos e infraestrutura. Mesmo caracterizados pelo frequente uso de barricadas para impedir o trânsito, os atos foram em geral pacíficos.
Em parceria com as Nações Unidas e Estados contribuintes da missão, o Haiti está formando um corpo de engenheiros militares, como para de um plano para restaurar sua Força – o país atualmente não tem Exército, Marinha nem Aeronáutica, apenas a PNH.
Esses fatores demonstram que é possível manter o plano de redução do contingente militar que já está em curso, devendo retirar mais 1249 soldados tanto de infantaria quanto de engenharia até junho deste ano, chegando a um total de 5021 homens e mulheres.
Recuperação humanitária e econômica
Até o fim de 2013, 90% dos 1,5 milhão de deslocados pelo terremoto de 2010 deixaram os campos, em grande parte como resultado de programas de reassentamento.
O índice de casos de suspeita de cólera está reduzindo significativamente a cada ano, mas os centros de saúde ainda não têm capacidade de oferecer tratamento adequado. Desde outubro de 2010 até janeiro deste ano, 698.304 pessoas foram infectadas e 8.562 morreram.
O Sistema ONU no país desenvolveu um plano de ação de dois anos, no valor de 68 milhões de dólares, como apoio direto a um plano nacional de dez anos para eliminar o cólera no qual o Haiti pretende reduzir as taxas de transmissão para menos de 0,5%. As atividades incluem obras de infraestrutura para conter inundações e treinamento de agentes de saúde.
Embora tenha havido avanços na segurança alimentar, a desnutrição atingiu 6,5% das crianças com menos de cinco anos em 2013. No ano anterior, eram 5,1%.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Haiti cresceu 4,3% no ano fiscal 2012/13. Isso significa 0,9% a mais que a previsão divulgada em junho do ano passado. Entretanto, uma série de restrições continuam impedindo um crescimento maior, como o fornecimento instável de eletricidade, pouca infraestrutura, custos altos de transporte e dificuldades em acelerar a execução de investimentos públicos.
Apoio da ONU no fortalecimento das instituições e os direitos humanos
A MINUSTAH tem realizado atividades de cooperação técnica e logística em diversas áreas, incluindo eleitoral, de governança, Justiça, combate ao tráfico de pessoas e bens, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, combate à violência doméstica e proteção de grupos vulneráveis.
O Haiti tem feito progressos na área de direitos humanos que podem ser destacados, por exemplo, pela assinatura da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; a adesão ao Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais; entre diversos outros instrumentos jurídicos internacionais.
Para acessar o relatório na íntegra em inglês, clique aqui.