Um painel independente propôs a remodelação do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a criação de um mecanismo de coordenação para complementar seu trabalho e reunir todas as agências da ONU e parceiros em torno da sustentabilidade urbana.

O painel, nomeado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, recomenda que seja criada a “UN Urban”, um mecanismo de coordenação similar à ONU-Água ou à ONU-Energia, como parte de uma reforma mais ampla do Sistema das Nações Unidas, com um pequeno secretariado baseado no Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA, na sigla em inglês), em Nova Iorque.

Segundo o relatório lançado recentemente, o painel reconhece os desafios que comprometeram a capacidade do ONU-Habitat e do Sistema ONU como um todo de responder ágil e efetivamente às rápidas mudanças globais. Foi chamada a atenção também para a falha do Sistema ONU em reconhecer o ritmo, a escala e as implicações da urbanização no mundo, assim como a dependência do desenvolvimento sustentável para um adequado desenvolvimento urbano.

O painel afirmou que o ONU-Habitat tem enfrentado limitações em relação a responsabilidade, transparência e eficiência, e que seus recursos têm sido inadequados, inseguros e imprevisíveis. Finalmente, reconheceu que a necessidade de buscar recursos provocou um afastamento do programa de seu mandato.

Fortalecimento do ONU-Habitat

Na avaliação do painel, a prioridade deve ser salvar, estabilizar e fortalecer rapidamente o ONU-Habitat para equipá-lo de forma a renovar seu papel na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelos países-membros em 2015, assim como na Nova Agenda Urbana, adotada na Conferência Habitat III, realizada em outubro do ano passado em Quito, no Equador.

O painel fez ainda uma série de recomendações para o mandato do ONU-Habitat, assim como para sua estrutura de governança, parcerias e a capacidade financeira.

Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, a proposta de criação do “UN Urban” está alinhada com suas próprias propostas de reforma do sistema de desenvolvimento da Organização.

“O secretário-geral cumprimentou o relatório do Painel Independente de Alto Nível para a Avaliação e o Melhoramento da Eficácia do ONU-Habitat”, disse Stéphane Dujarric, numa declaração divulgada na quinta-feira (3).

Segundo o porta-voz, o secretário-geral considera que a relação entre rápida urbanização e desafios como pobreza, desigualdade, saúde pública, migração, mudança climática e desastres naturais seja uma das preocupações mais urgentes das Nações Unidas.

“O secretário-geral agradece a equipe do painel pelo trabalho realizado, que propõe melhores caminhos para enfrentar o desafio da urbanização, uma mega tendência que tem implicações nas comunidades, na infraestrutura e no meio ambiente, e que coloca na agenda a necessidade de reformas no Sistema ONU para cumprir com seu propósito nas cidades”, disse o porta-voz.

Dujarric acrescentou que o secretário-geral reconheceu as recomendações de mudanças na governança do ONU-Habitat, e concordou com a necessidade de uma estrutura flexível e eficiente que atenda melhor os interesses dos cidadãos mais vulneráveis de todas as cidades do mundo.

Reunião de Alto Nível

A Assembleia Geral realizará, nos dias 5 e 6 de setembro, uma reunião de alto nível em Nova Iorque sobre a Nova Agenda Urbana e o ONU-Habitat.

A reunião discutirá boas práticas e a implementação da agenda, assim como as recomendações apresentadas pelo Painel de Alto Nível. Os resultados serão levados para o Segundo Comitê da Assembleia Geral, que trata de assuntos econômicos e financeiros, para a implementação de futuras ações.

O porta-voz finalizou o pronunciamento mencionando que o secretário-geral estará atento para futuras discussões com os países-membros sobre as “ambiciosas reformas que ajudarão as famílias a cumprir com sucesso os desafios urbanos do nosso tempo”.

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