“A gestão de resíduos químicos é uma prioridade crítica para o governo brasileiro”, afirmou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.
O evento em Brasília foi organizado em parceria com o MMA. Foto: MMA/Martim Garcia
Para acelerar a ratificação e implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) convidou governos sul-americanos, organizações internacionais e a sociedade civil para debater quais medidas iniciais podem ser tomadas para que o acordo entre em vigor de forma rápida e eficiente. Representantes desses países e entidades se reúnem em Brasília de 2 a 4 de setembro para o Seminário Sub-Regional dos Países da América do Sul em apoio à Ratificação e Implementação Antecipada da Convenção de Minamata.
Organizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, o seminário tem o objetivo de ampliar a compreensão sobre os processos de ratificação e implementação da Convenção de Minamata e apresentar mecanismo de apoio aos governos por parte do PNUMA e de outras organizações internacionais. O encontro também potencializará a colaboração e o intercâmbio entre os países e será concluído com a definição da primeira versão dos roteiros nacionais para ratificação e implementação da Convenção de Minamata.
A programação conta ainda com uma reunião informal como preparação para a sexta sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental sobre Mercúrio (INC 6), no dia 5 de setembro.
Aberta para assinaturas em outubro de 2013, a Convenção de Minamata estabelece medidas para eliminação e uso adequado do mercúrio em produtos e processos. O acordo também trata da armazenagem e transporte da substância. Até o momento, 102 países assinaram a Convenção, e os Estados Unidos ratificaram-na.
“Esta é a primeira convenção ambiental pós-Rio+20, e, durante toda a negociação, a América Latina esteve unida, com uma voz articulada. Agora, o grande trabalho é da implementação breve e eficaz. Devemos aproveitar essa união, trocar experiências e desenvolver esforços transnacionais que facilitem a implementação”, sugeriu o chefe do comitê internacional de negociação da convenção, o embaixador uruguaio Fernando Lugris, durante a abertura do seminário.
“O mercúrio desperta uma atenção especial por conta dos seus efeitos adversos para a saúde e para o meio ambiente. Por isso, observamos um alto grau de adesão de países da América Latina e do Caribe à Convenção de Minamata, com 18 países signatários, ate o momento. Esperamos que isso se reflita na ratificação do acordo”, afirmou a representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú.
“A gestão de resíduos químicos é uma prioridade crítica para o governo brasileiro. Devemos debater com nossos parceiros e com diversos setores comerciais a construção de uma agenda ambiental unificada”, comentou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.
A organização do seminário faz parte da estratégia do PNUMA de promover ações regionais para dar suporte à Convenção de Minamata. Participam do evento delegados de dez nações sul-americanas, representantes do secretariado interino da Convenção de Minamata e dos escritórios para o Brasil e para América Latina e Caribe. Também estão representados o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar), além de organizações não-governamentais, universidades e entidades setoriais.