A relação entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi o tema de evento que reuniu representantes governamentais e de organizações da sociedade civil na semana passada (10 e 11) em Brasília (DF).

O seminário foi promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV).

Para o secretário nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, a Declaração, os ODS e a Agenda 2030 estão intrinsecamente relacionados, sendo que um contribui para a implementação do outro.

“A experiência deste seminário demonstra a ênfase que os dois documentos nos trazem, porque são ideais comuns a serem alcançados, metas civilizatórias que buscam atender as necessidades de todas as pessoas consideradas as suas especificidades.”

Um dos destaques foi o painel sobre “meio ambiente, uso da água e povos e comunidades tradicionais”, no qual três especialistas debateram problemas e soluções para o acesso aos recursos naturais.

Ângela Maria da Silva Gomes, membro do Movimento Negro Unificado, alertou sobre a disponibilidade de água potável e os ciclos de escassez que vivemos atualmente, “as causas da crise ecológica que temos hoje remetem à crítica e à mudança do modelo de consumo, principalmente à mudança do modelo tecnológico”.

Gomes destacou que a diversidade cultural africana trazida ao Brasil é um importante fator na conservação dos recursos naturais, citando exemplos como o conhecimento de plantas para tratar a saúde, técnicas de agroecologia para o cultivo de alimentos e uma cosmovisão de mundo que valoriza a natureza.

Osmar Rosa dos Santos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ressaltou a importância das soluções locais para as políticas públicas de água e saneamento e afirmou que apesar da legislação brasileira já ter instrumentos de participação da sociedade, como é recomendado pelos ODSs, a efetivação dessa participação ainda está em construção.

A mesa contou ainda com a presença de Gilberto Vieira dos Santos, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que lembrou que os conflitos por terra e recursos naturais continuam sendo um problema para povos e comunidades tradicionais, ressaltando que só no ano passado 110 indígenas foram assassinados no Brasil.

“Temos um tensionamento em torno de um modelo de desenvolvimento que não tem a menor possibilidade de dialogar com os direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, porque estes reivindicam os territórios onde os empreendimentos se estabelecem”, complementou.

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