A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Navi Pillay, afirmou nesta quinta-feira (10) que está “profundamente consternada” pela recente condenação a 15 anos de prisão do defensor de direitos humanos na Arábia Saudita, Waleed Abu Al-Khair. A chefe do ACNUDH ressalta ainda que o julgamento e a prisão dos defensores dos direitos humanos, que já vem acontecendo no país, são definidos de maneira arbitrária.

“O caso de Abu Al-Khair é um exemplo claro da tendência contínua do assédio aos defensores de direitos humanos sauditas, pois vários foram condenados por pacificamente promover os direitos humanos”, disse Pillay. “As ações contra os defensores de direitos humanos no Tribunal Penal Especializado, bem como em outros tribunais na Arábia Saudita, ficaram aquém dos padrões internacionais de um julgamento justo”, acrescentou. 

O ACNUDH observou que Abu Al-Khair foi preso em 15 de abril devido as suas atividades em defesa dos direitos humanos e posteriormente acusado de vários crimes, incluindo incitar a opinião pública contra o país e seu povo, prejudicar as autoridades judiciais, incitar as organizações internacionais contra o país com a intenção de arruinar sua reputação, estabelecer uma organização não-registrada e recolher e publicar informações eletrônicas. Para Pillay, nenhuma destas acusações justificam a prisão de longa duração, multas altas, proibição de viajar e, inclusive, punição corporal.  

O escritório da ONU pediu às autoridades sauditas para investigar todas as alegações de maus-tratos sob custódia de uma forma rápida, independente e imparcial, pois não estão em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos, incluindo a Convenção contra a Tortura, que a Arábia Saudita tenha ratificado. Além disso, pediu que fossem investigadas as alegações de irregularidades processuais nos tribunais, incluindo o Tribunal Penal Especializado.

---