Brasília, 19 de maio – Acontece na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, em Brasília o Simpósio Internacional sobre “Distribuição de Responsabilides: O Papel das Entidades Federais, Estaduais e Municipais”, que discutirá propostas e experiências de coordenação entre os diferentes níveis hierárquicos do Estado para a gestão mais eficiente de programas e recursos públicos.

O evento está sendo promovido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) em Brasília, a Embaixada da Suíça no Brasil, a Procuradoria Geral da República e a Fundação Konrad Adenauer no Brasil, e reunirá gestores de políticas públicas e especialistas de diversos países para o debate sobre propostas concretas de cooperação internacional na área de gestão pública.

Um dos temas que serão discutidos durante o Simpósio é o princípio da subsidiariedade, que está profundamente enraizado na cultura política européia. As discussões em torno do princípio abrangem propostas para uma maior participação das entidades locais e regionais de governo, como os estados e municípios, na gestão de programas públicos e como garantir processos transparentes de divisão de responsabilidades entre os entes federativos. Para os países do hemisfério sul e, especialmente, o Brasil, esta discussão é crucial, por exemplo, para a construção da legitimidade dos programas sociais, uma vez que garante espaço para uma maior responsabilização dos diversos entes federativos na gestão compartilhada de políticas públicas.

Perspectivas internacionais

As recentes inovações da Alemanha, Suíça, México e Índia na gestão compartilhada de políticas públicas serão abordadas durante o Simpósio, o que contribuirá para o debate nacional sobre como tornar mais eficiente a provisão de serviços públicos por parte do Estado. O público terá a oportunidade de debater com renomados palestrantes internacionais, dentre os quais destacamos:

Pinaki Chakraborty: professor no Instituto Nacional de Finanças Públicas e Política em Nova Delhi, Índia, e ex Membro da Terceira Comissão de Finanças do Ministério da Administração Interna do Governo da Índia.

Gretta Fenner: foi responsável pelo programa de combate à corrupção para a Ásia e Pacífico da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foi também diretora-executiva e fundadora do Instituto Basel para Governança, um “think tank” baseado na Suíça, especializado em pesquisa, treinamento e consultoria nas áreas de governança global, pública e corporativa e combate à corrupção.

Thomas Fleiner: professor de Direito Constitucional, Administrativo e Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo na Suíça (1971-2008), tendo sido Professor Visitante em Jerusalém, Rouen, Belgrado, Trier, Bruges, Leuven, Tóquio, New York, Istambul, Budapeste, Genebra e Addis Abeba. Participou da Equipe de Negociação da Sérvia sobre o estatuto do Kosovo (2006-2009), foi Consultor para a reestruturação do Judiciário no Iraque e para a revisão constitucional da Etiópia.

Cezar Britto: Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB (2007-2010) e atual Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. É também Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH. Foi também Presidente na gestão 2007/2008 da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP.

SERVIÇO
Simpósio Internacional sobre “Distribuição de Responsabilides: O Papel das Entidades Federais, Estaduais e Municipais

DATA: 23 de maio de 2011, segunda-feira
HORÁRIO: 8h30min – 18h
LOCAL: Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília – DF Auditório do Ministério Público Militar
AGENDA COMPLETA: http://pressroom.ipc-undp.org/2011/distribuicao-de-responsabilidades-o-papel-das-entidades-federais-estaduais-e-municipais/?lang=pt-br
CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA: Por e-mail: Kathrin.Zeller@kas.de ou telefone: 61 2105 5019
CREDENCIMENTO DE JORNALISTAS: Enviar nome completo e veículo por e-mail para mariana.hoffmann@ipc-undp.org. Contato para imprensa: 61 2105 5022 (Mariana Hoffmann ou Francisco Filho)

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