O presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria pediu enfaticamente na última sexta-feira (25) aos países-membros da ONU que deixem de fornecer armas para todos os lados envolvidos no conflito. Antes de uma reunião informal com o Conselho de Segurança, o líder da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, sublinhou que não existe uma solução militar para o conflito e ecoou os pedidos do secretário-geral de que seja imposto um embargo de armas no país.

“Esta corrida armamentista deve ser interrompida. Gostaríamos que os diferentes países-membros interrompam o seu apoio em termos de armas e material bélico para ambos os lados”, disse Pinheiro, ressaltando que o bombardeio de populações civis pela força aérea síria e grupos armados não estatais continua, junto com o lançamento de foguetes e casos de tortura.

“Há plena impunidade  na Síria. Todas as partes cometem violações terríveis e ninguém está respondendo por estes atos”, disse Pinheiro, observando que cabe ao Conselho de Segurança referir a Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI) ou estabelecer um tribunal especial, mas até o momento nenhuma ação foi tomada.

O conflito, que já se encontra em seu quarto ano, continua deixando os responsáveis impunes, notou o brasileiro, acrescentando que a Comissão continua documentando dados e recolhendo provas que irão ser usadas um dia para julgar aos culpados. “Vamos continuar dizendo ao Conselho que a vitória é uma ilusão, não há solução militar, apenas uma solução negociada”, ressaltou.

Criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em agosto de 2011, a Comissão também inclui os especialistas Karen Koning AbuZayd, Carla Del Ponte e Vitit Muntarbhorn. O grupo foi incumbido de investigar e registrar todas as violações do direito internacional dos direitos humanos durante o conflito na Síria. A Comissão deverá apresentar um novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos no próximo 17 de setembro.

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