Liderado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, grupo que investiga violações de direitos humanos no país afirmou que tanto o governo quanto a oposição estão usando os desaparecimentos forçados para causar sensação de insegurança no país.
Liderado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, grupo que investiga violações de direitos humanos no país afirmou que tanto o governo quanto a oposição estão usando os desaparecimentos forçados para causar sensação de insegurança no país.
Da direita para a esquerda: o brasileiro Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria; e os membros da Comissão Karen AbuZayd, Carla Del Ponte e Vitit Muntarbhorn na 24ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Desaparecimentos forçados estão sendo cometidos em grande escala na Síria como parte de uma campanha de intimidação e como uma tática de guerra, afirmou um relatório publicado nesta quinta-feira (19) pelo painel da ONU que investiga violações dos direitos humanos no país.
“Sem Rastos: desaparecimentos forçados na Síria”, o segundo relatório temático da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, conclui que há motivos razoáveis para crer que os desaparecimentos forçados foram cometidos por forças do governo como parte de ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil e podem ser considerados crimes contra a humanidade.
O relatório é uma tentativa de chamar a atenção sobre esta tendência que começou com o conflito na Síria. O documento baseia-se em entrevistas de primeira mão conduzidas pela Comissão no período entre março de 2011 e novembro de 2013.
As investigações descobriram que os desaparecimentos forçados obedecem a um padrão que consistente, principalmente, de homens adultos apreendidos pela polícia síria, forças armadas ou pelas milícias pró-governo. As detenções aconteceram durante prisões em massa, buscas domiciliares ou em postos de controle e em hospitais.
O governo tem perpetuado um sistema de prisões e incomunicabilidade que é propício para os desaparecimentos forçados. Em alguns casos, o desaparecimento parece ter um elemento punitivo, visando familiares de desertores, ativistas, combatentes e aqueles que prestam cuidados médicos para a oposição.
Em todos os casos documentados pela Comissão, os sobreviventes de desaparecimentos forçados contaram que foram submetidos à tortura durante a detenção. Eles tiveram seus direitos jurídicos negados e ficaram desprotegidos e à mercê do governo sírio.
Se informação do governo sobre desaparecidos
A Comissão concluiu também que as autoridades se recusaram a fornecer informações sobre o destino ou paradeiro dos desaparecidos e, em alguns casos, percebeu que pode haver uma política de não fornecimento de tais informações para as famílias. Evidências coletadas também indicam que os parentes que se aproximaram dos serviços de segurança foram presos em determinados casos.
Como resultado, as autoridades sírias também violaram o direito das famílias de saber a verdade sobre as circunstâncias do desaparecimento forçado e o destino da pessoa desaparecida. Assim, a Comissão observou que este é um fenômeno extremamente preocupante e que tem afetado milhares de famílias, que, muitas vezes, são o único vestígio visível da violação.
Durante os protestos pró-democracia em março de 2011, os desaparecimentos forçados foram sistematicamente empregados pelo governo para silenciar a oposição e espalhar o medo entre os parentes e amigos de manifestantes, ativistas e blogueiros. À medida que a agitação transformou-se em conflito sistemático, as pessoas filiadas a grupos armados antigovernistas também se tornaram alvos de desaparecimento, afirma o relatório.
No ano passado, alguns grupos armados rebeldes fizeram reféns em troca de prisioneiros ou resgate. Pessoas que poderiam estar apoiando o governo, como defensores dos direitos humanos, jornalistas, ativistas, trabalhadores humanitários e líderes religiosos, foram apreendidas e mantidas sob a ameaça de morte.
Enquanto tais delitos não chegam a ser considerados desaparecimentos forçados já que o destino das vítimas não é escondido, eles continuam deixando as famílias inseguras sobre o paradeiro de seus parentes.
No entanto, nos últimos meses, alguns grupos armados antigovernistas têm adotado práticas que poderiam ser consideradas o equivalente a desaparecimentos forçados, em violação das suas obrigações com o direito humanitário internacional.
A Comissão lamenta que o governo sírio não tenha permitido o prosseguimento das investigações no interior do país. Isso acabou limitando a capacidade de investigar as violações, especialmente aquelas cometidas por grupos armados antigovernistas.