Segundo as Nações Unidas, a intervenção militar externa tem levado a consequências devastadoras para civis. Comissão de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ressaltou que crimes de guerra continuam sendo perpetrados por todas as partes do conflito. A intensificação de ataques aéreos por forças pró-governo tem reduzido o número de lugares seguros onde a população pode buscar abrigo. Organização alerta ainda que armas químicas continuam sendo utilizadas.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria destacou, nesta segunda-feira (22), que a crescente intervenção militar externa no país, considerada “implacável”, tem gerado consequências devastadoras para os civis e para diferentes comunidades. O organismo, presidido pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, alertou que a intensificação dos ataques aéreos reduziu o número de lugares seguros onde os sírios podem buscar abrigo.
Em um novo relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Comissão afirma que crimes contra a humanidade continuam sendo perpetrados por forças do governo sírio e por organizações terroristas, como o grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL).
Bombardeios aéreos orquestrados por entidades pró-governo em áreas não controladas pelas autoridades deixaram centenas de pessoas mortas e feridas, além de provocar deslocamentos em massa e a destruição da infraestrutura civil básica.
O órgão de investigação identificou uma escalada de crimes de guerra envolvendo as partes em conflito. Entidades a favor do regime, grupos armados de oposição e extremistas, como o ISIL e a Frente al-Nusra, realizam ataques indiscriminados, disparando projéteis em regiões habitadas por civis e sob controle de lados inimigos dos confrontos.
“Conforme seu país é reduzido a ruínas à sua volta, homens, mulheres e crianças sírios – frequentemente, os alvos de ataques deliberados – estão fugindo de suas casas em uma busca incerta e, muitas vezes, perigosa por abrigo seguro”, afirmou Sérgio Pinheiro.
A Comissão também ressaltou que o espaço para a atuação de organizações humanitárias está encolhendo diariamente. Violações dos direitos humanos e do direito internacional continuam a ocorrer com flagrante impunidade, segundo o organismo, que realizou entrevistas com 415 vítimas e testemunhas, entre julho de 2015 e janeiro de 2016, para preparar o relatório.
Para Vitit Muntarbhorn, que integra a Comissão, “o dano produzido na Síria pelo conflito não pode ser medido apenas pela perda de vidas e pela destruição física do país”. “A guerra também devastou a nação da Síria, rasgando em pedaços os laços que unem comunidades e culturas”, disse.
Uso de armas químicas na guerra será investigado
No mesmo dia em que a Comissão apresentou seu relatório, a diretora do Mecanismo Investigativo Conjunto da ONU-OPAQ sobre o Uso de Armas Químicas na Síria, Virginia Gamba, informou que, em março, serão conduzidas as primeiras investigações profundas sobre sete casos já preliminarmente identificados como envolvendo a utilização de substâncias tóxicas nos confrontos.
“Claramente, eles (armamentos químicos) ainda estão sendo usados pelas partes beligerantes na Síria. Isso tem sido uma constante pelos últimos dois anos. Essa é a razão pela qual a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) tem enviado missões de averiguação dos fatos. Seu objetivo é confirmar que o uso dessas substâncias tem ocorrido como uma ferramenta de guerra ou terror”, afirmou Gamba.
A maioria das ocorrências que serão investigadas a partir de março foi identificada na província de Idlib. Casos nas regiões de Hama e Aleppo também serão apurados. Esses possíveis crimes envolvendo armas químicas teriam acontecido entre abril de 2014 e agosto de 2015.
Inspetores da Organização para a Proibição de Armas Químicas fazem um inventário de um depósito de projéteis químicos de 22mm. Foto: OPAC/arquivo
O órgão de investigação das Nações Unidas é fruto de uma parceria com a OPAQ, cujas missões de averiguação fornecem informações para a ONU. O Mecanismo Investigativo também tem consultado as autoridades sírias e outros Estados-membros, sejam eles da região da guerra ou de outras partes do mundo. Dados de organizações da sociedade civil são igualmente levados em conta no processo de investigação.
A diretora do Mecanismo reiterou a visão das Nações Unidas de que o uso de substâncias ou armas tóxicas, em quaisquer circunstâncias ou contextos, é “totalmente abominável”. “Mais fundamentalmente, há um efeito indiscriminado sobre as pessoas, no uso desses armamentos, por causa do modo como se dispersam, uma vez que atingem (os alvos)”, disse Gamba. A chefe do organismo informou que, normalmente, as toxinas empregadas como armas derivam do cloreto, de fertilizantes ou de remédios, criados para propósitos muito distintos dos da guerra.
UNICEF e PMA levam assistência para a população síria
Na semana passada, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) conseguiu levar comida para mais de 21 mil pessoas na cidade síria de Moadamiyeh. O local estava inacessível há mais de um ano e meio. A agência da ONU entregou suprimentos que incluíam farinha de trigo, arroz, lentilha, enlatados, óleo de cozinha e barras alimentares fortificadas com vitaminas e minerais. Mais de 20 mil pessoas em Foah e Kefraya, 39 mil em Madaya e mil em Zabadani também receberam os recursos do PMA.
O Programa está planejando a entrega de alimentos, por meio de lançamentos aéreos, a 200 mil sírios que vivem sob cerco em Deir ez-Zor, área controlada pelo ISIL. O grupo extremista estaria impondo preços excessivamente altos para a venda de comida na região, deixando a população sem recursos e condições de se alimentar. O PMA ainda está avaliando qual empresa será escolhida para realizar as operações, organizadas em parceria com o Crescente Vermelho Árabe Sírio.
Na última sexta-feira (19), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destacou que, das 82 mil pessoas que receberam assistência nas cinco cidades sitiadas e, finalmente, alcançadas pela ajuda humanitária, 37 mil eram crianças.
Caminhões levam suprimentos para os moradores de Madaya, na Síria. Foto: OCHA Síria
Na província de Aleppo, mais de 2 milhões de sírios enfrentam escassez de água, devido, em parte, ao fechamento do centro de tratamento de Khafsa, em janeiro desse ano. Em resposta à crise, o UNICEF fortaleceu suas operações para conseguir oferecer 8 milhões de litros d’água por dia à população. O volume é suficiente para satisfazer as necessidades de água potável de mais de 530 mil pessoas.
No sul da Síria, em De’ra, a agência da ONU levou kits médicos emergenciais para seis clínicas locais. As provisões vão atender 35 mil pessoas. Na região, o UNICEF e seus parceiros também disponibilizaram materiais de higiene para 45 mil pessoas.