Presidente da Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro lembrou a todas as partes no conflito que “o uso de armas químicas é proibido em todas as circunstâncias”.
Membros da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Com uma investigação em andamento sobre as violações dos direitos humanos na Síria, um painel independente das Nações Unidas disse nesta segunda-feira (6) que “não tem resultados conclusivos” sobre o uso de armas químicas por qualquer das partes envolvidas no conflito no país.
Em um comunicado, a Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria disse que desejava esclarecer que não atingiu quaisquer conclusões finais sobre o uso de armas químicas e “como resultado, a Comissão não está em posição de fazer mais comentários sobre as alegações de desta vez”.
Presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro lembrou a todas as partes no conflito que “o uso de armas químicas é proibido em todas as circunstâncias, no âmbito do direito internacional humanitário consuetudinário”.
A Comissão, criada em agosto de 2011, é composta por Pinheiro, Karen AbuZayd, Carla del Ponte e Vitit Muntarbhorn. Com um mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU — sediado em Genebra –, seu objetivo é investigar e registrar todas as violações da lei internacional dos direitos humanos durante o conflito na Síria.
A Comissão apresentará suas conclusões ao Conselho no dia 3 de junho próximo.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, renovou seu apelo na semana passada para o acesso irrestrito à Síria de uma outra equipe das Nações Unidas — esta focada especificamente na investigação sobre a utilização de armas químicas durante o conflito.
Essa equipe de averiguação, liderada pelo cientista sueco Ake Sellstrom, foi anunciada no final de março deste ano após um pedido formal do Governo sírio. No entanto, a equipe está há um mês aguardando a autorização de acesso por parte das autoridades sírias. De acordo com o porta-voz de Ban, Sellstrom continua realizando consultas com todas as partes, incluindo todos os governos envolvidos, para prosseguir a sua investigação.
Mais de 70 mil pessoas, a maioria civis, foram mortas, com outras 3 milhões deslocadas desde o início do levante contra o presidente Bashar al-Assad, em março de 2011.