ONU reconhece avanços, mas país ainda precisa combater a impunidade, o tráfico de drogas e o crime organizado. Angola e Brasil ajudam na reforma do setor de segurança.
Guiné-Bissau testemunhou melhorias políticas e de segurança, mas autoridades precisam fazer mais para consolidar os ganhos e combater a impunidade, o tráfico de drogas e o crime organizado. Reformas econômicas e de outros setores, como defesa e justiça, ainda carecem de sustentação. A ONU reconhece os esforços das autoridades guineenses na construção da paz e considera imprescindível o apoio de parceiros internacionais, entre eles Angola e Brasil, especialmente no processo de reforma do setor de segurança.
Os avanços foram relatados nesta terça-feira (28/06) ao Conselho de Segurança pelo Representante do Secretário-Geral e Diretor do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Joseph Mutaboba, e pela Representante Permanente do Brasil junto à ONU e Presidente do Comitê da Guiné-Bissau na Comissão para a Consolidação da Paz, Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. “O país está de fato numa encruzilhada”, avaliou Mutaboba. A crescente estabilidade e o clima político mais positivo continuam frágeis. “Consolidá-los ainda deve ser o foco de nossos esforços”, acrescentou.
O Conselho analisou o último relatório do Secretário-Geral da ONU, no qual Ban Ki-moon considera “louvável” o caminho percorrido pelas autoridades guineenses para alcançar a estabilidade e vital o diálogo com os parceiros internacionais na construção da paz.
Houve progresso significativo na reforma do setor de segurança nas últimas semanas com a chegada da missão militar angolana e da missão técnica militar brasileira, que treinará engenheiros militares guineenses para reformar o quartel-general do Exército.
No campo político, os esforços da ONU são para preparar a conferência nacional onde lideranças políticas deverão pavimentar o caminho para a revisão constitucional. “O objetivo é assegurar que a conferência faça jus à promessa de trazer reconciliação e consenso nacional sobre mudanças críticas na sociedade”, afirmou Mutaboba. “Ainda é preciso estabelecer se o Presidente, o Primeiro-Ministro e seus assessores alcançaram níveis de confiança suficientes para atingir aspectos críticos de estabilidade, como lidar com as lideranças militares e combater a impunidade com medidas decisivas, por exemplo.”
O Conselho de Segurança reconheceu os avanços do governo guineense, mas destacou a necessidade de “intensificar os esforços para criar um ambiente propício para o controle civil sobre as forças de segurança do país”. O apelo para que militares respeitem o comando civil foi reforçado, assim como o pedido para que integrem os esforços de implementação de uma força de segurança “eficaz, profissional e responsável”, que respeite o Estado de Direito. O órgão pediu também que os responsáveis por atos criminosos, como assassinatos políticos e tráfico de drogas, sejam levados a julgamento com “pleno respeito ao processo legal”.