Há 23 anos era assinado o primeiro Acordo de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina. “Infelizmente estamos ainda mais distantes deste objetivo. A solução de dois Estados está correndo o risco de ser substituída pela realidade de um Estado único, com violência e ocupação permanentes”, alertou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Veículo das forças de segurança israelenses em um muro que separa os agricultores de Biddu de suas terras em na Seam Zone, como é chamada a área entre a linha do armistício de 1949 e a Barreira da Cisjordânia. Foto: Alaa Ghosheh/UNRWA
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu na semana passada (15) a intensificação das negociações de paz entre israelenses e palestinos. Em discurso ao Conselho de Segurança, Ban alertou que o conflito caminha para uma “realidade de um Estado único”.
“Vinte e três anos atrás era assinado o primeiro Acordo de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina”, lembrou o secretário-geral. “Infelizmente estamos ainda mais distantes deste objetivo. A solução de dois Estados está correndo o risco de ser substituída pela realidade de um Estado único, com violência e ocupação permanentes”, afirmou.
‘Me deixem ser absolutamente claro: assentamentos são ilegais de acordo com a lei internacional. A ocupação é sufocante e opressora e precisa acabar’
Apesar dos avisos da comunidade internacional e regional, líderes de ambos os lados falharam em tomar as difíceis iniciativas necessárias para a paz, afirmou o chefe da ONU. Na semana passada, militantes na Faixa de Gaza lançaram mais um foguete em Israel, que lançou quatro mísseis em alvos em Gaza como retaliação. “Tais ataques, e as respostas que eles criam, não ajudam na causa da paz”, avisou.
Abordando as atividades de assentamento de Israel, Ban disse que, só nas últimas duas semanas, planos foram desenvolvidos para a construção de mais 463 alojamentos em quatro assentamentos na Área C da Cisjordânia. Dados oficiais israelenses mostram que o segundo trimestre de 2016 registrou o maior número de obras iniciadas em três anos.
“Essa política desenvolvida há décadas já assentou mais de 500 mil israelenses em território palestino e é completamente oposta à criação de um Estado palestino”, afirmou.
O primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin; o presidente dos EUA, Bill Clinton; e o líder palestino, Yasser Arafat, durante a cerimônia de assinatura dos Acordos de Oslo, em 13 de setembro de 1993. Foto: Vince Musi / The White House
De acordo como secretário-geral, ambos os lados fizeram declarações que alimentam o ambiente de desconfiança. Ele classificou as declarações do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, como perturbadoras. Netanyahu havia afirmado, em vídeo, que opositores da política de assentamento apoiavam a limpeza étnica.
“Isso é inaceitável e revoltante”, afirmou Ban. “Me deixem ser absolutamente claro: assentamentos são ilegais de acordo com o direito internacional. A ocupação é sufocante e opressora e precisa acabar.”
Ele também criticou o enaltecimento por parte do lado palestino de atos desprezíveis, como o ataque terrorista de 1972 contra atletas israelenses nas Olimpíadas de Munique.
A comunidade internacional, incluindo o Conselho de Segurança e o quarteto diplomático no processo de paz no Oriente Médio – composto por ONU, Rússia, Estados Unidos e União Europeia – vê a expansão dos assentamentos como um obstáculo para a paz, afirmou o secretário-geral.
Eleições palestinas
Ban Ki-moon afirmou estar particularmente preocupado com uma decisão recente da Corte Superior da Palestina. O órgão suspendeu todas as preparações para o processo eleitoral, em meio a uma petição que pede o cancelamento das eleições – a primeira em mais de dez anos que inclui tanto a Cisjordânia quanto Gaza.
Se conduzidas de acordo com os padrões internacionais, as eleições poderiam promover uma importante renovação para democracia palestina e um primeiro passo para o avanço da unidade nacional, reforçou Ban.
Para ele, as partes interessadas devem continuar buscando negociar o fim da ocupação e o estabelecimento de uma Palestina democrática e viável, em paz com Israel – “ambos respeitando as conexões históricas e religiosas de cada um a essa terra santa”, afirmou.
Faixa de Gaza
Sobre Gaza, ele observou que houve progresso na reconstrução da área nos dois anos desde o cessar-fogo do conflito de 2014. No entanto, 65 mil pessoas continuam deslocadas. Ban destacou a necessidade de um maior apoio na reconstrução de aproximadamente 5 mil casas destruídas.
Para além da reconstrução, as necessidades humanitárias de Gaza são “profundas”, conforme afirmou o secretário-geral. Mais de 1,3 milhão de pessoas das 1,9 milhão que lá residem necessitam de assistência.
O chefe da ONU pediu que os países-membros da Organização forneçam apoio financeiro para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).
Neste panorama, Gaza continua fechada e é uma “bomba-relógio”. Um progresso duradouro em Gaza só pode ser alcançado com a unificação da Palestina, o fim do armamentismo ilegal e de atividades militares, e o fim das restrições de acesso e movimentação.
Ao falar da situação nas colinas de Golã, Ban demonstrou que continua preocupado com as contínuas violações da linha de cessar-fogo e pelos confrontos em áreas limites e de separação. Segundo ele, esses acontecimentos enfraquecem o Acordo de Retirada de Forças de 1974, e prejudicam o cessar-fogo entre Israel e Síria.
O recente incêndio das Forças Armadas Árabes da Síria impactou particularmente a Golã ocupada por Israel. Em ambas as ocasiões, as Forças de Defesa israelenses responderam com um ataque aéreo. “Eu peço para que Israel e Síria cumpram os termos do Acordo de Retirada”, disse Ban.