Somália: Após um ano, Missão da ONU no país reforça apoio na construção do sistema federal

O mapa político da Somália está sendo redesenhado para dar lugar a um número menor de estados-membros federais. Juntos, trabalharão para revisar a Constituição e preparar as eleições de 2016.

Campo para deslocados na Somália. Foto: ONU/Tobin Jones

Campo para deslocados na Somália. Foto: ONU/Tobin Jones

No seu primeiro aniversário em Puntlândia, o chefe da Missão da ONU na Somália (UNSOM), Nicholas Kay reafirmou o compromisso da missão com o processo de federalismo que visa a construir uma Somália mais forte e unida. Além disso, ele elogiou o importante progresso econômico, político e de segurança do estado semi-autonômo de Puntlândia devido aos esforços do seu governo e do seu povo.

Kay também falou sobre a importância de que as partes cooperem para incluir, tanto o estado de Puntlândia, como outras administrações nacionais provisórias e emergentes e o Governo Federal da Somália, na criação de um sistema federal unificado, trabalhando juntos para revisar a constituição provisória e preparar para as eleições de 2016. 

As instituições somalis foram instituídas em 2012, dentro de um processo de transição para estabelecer um governo permanente e democraticamente eleito. Desde então, o mapa político da Somália, com 18 regiões, está sendo redefinido para englobar um número menor de estados-membros federais.

“Estou convencido de que a formação de outros estados, membros da federação, é de interesse de Puntlândia e da Somâlia. Puntlândia não deve perder qualquer território que atualmente administra e as fronteiras serão determinadas de acordo com o processo previsto na Constituição Federal Provisória”, disse Kay. Em nota, ele ainda prometeu que o apoio internacional para a construção da paz em Puntlândia continuará a ser orientada pelos princípios da propriedade, liderança e respeito da Constituição da Somália.
 
A UNISOM foi fundada pelo Conselho de Segurança da ONU em 3 de junho de 2013 e está apoiando o Governo Federal da Somália com sua agenda para construção da paz e do Estado, bem como fortalecer o setor de segurança do país, promover o respeito pelos direitos humanos, o empoderamento das mulheres e ajudar na coordenação da ajuda internacional.