Escritório de direitos humanos afirma que as recentes execuções na Somália violam diretamente os compromissos do país a nível internacional. Acusado não teve direito a julgamento justo.
Soldado do Exército Nacional somali toma guarda ao lado de moradores de Modmoday, na Somália. Foto: UA-ONU/IST
Nesta sexta-feira (4), o escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou sua preocupação com o processo judicial “precipitado” na cidade de Kismayo, na Somália, e exortou as autoridades a impor uma moratória sobre a pena de morte.
Segundo relatos da imprensa, mais de 34 pessoas foram executadas na Somália desde janeiro de 2013. No caso mais recente, um homem em Kismayo foi executado em público, por um pelotão de fuzilamento, nove dias depois que ele foi acusado de matar um idoso.
“O homem foi considerado culpado na semana passada. Não estava claro exatamente o motivo e, possivelmente, nem mesmo pelo tribunal”, disse Rupert Colville, porta-voz do ACNUDH, durante uma entrevista coletiva em Genebra.
Ele observou que a Missão de Assistência da ONU na Somália (UNSOM) havia pedido a suspensão da execução, inclusive dentro da região de Administração Provisória de Jubba, que parece estar fortemente envolvida na sentença e execução.
“O suspeito não teve nenhuma garantia de um julgamento justo, incluindo o direito à representação legal e o direito de recorrer. Alguém condenado à morte também deve ter o direito de pedir indulto ou comutação da pena”, declarou Colville.
A ONU apelou às autoridades somalis para realizar uma moratória sobre a pena de morte, lembrando que o país foi um dos apoiadores da resolução 2012 da Assembleia Geral instituída pelos países-membros que estabelecia uma moratória às execuções com o objetivo de abolir a pena de morte.
“As recentes execuções na Somália, portanto, violam diretamente os compromissos do país a nível internacional”, disse Colville.