Somália vai convocar Assembleia Constituinte, afirma Enviado da ONU

Nova Constituição provisória deve ser estabelecida até 10 de julho. Medida é parte do roteiro para o fim do governo de transição.

Líderes da Somália concordaram em convocar uma Assembleia Constituinte que vai adotar a nova Constituição do país, em consonância com roteiro já existente para acabara curto prazo com o regime transitório do atual governo, anunciou na sexta-feira (25/05) o Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Escritório Político da ONU para a Somália (UNPOS), Augustine Mahiga.

De acordo o Enviado da ONU, os signatários do chamado Roteiro para o Fim da Transição na Somália concordaram que os anciãos escolham os delegados para a Assembleia Nacional Constituinte até 20 de junho.

Depois de décadas de guerra, a Somália vem atravessando um processo de paz e reconciliação nacional, com a participação das Instituições Federais de Transição, que atualmente implementam o roteiro, elaborado em setembro de 2011, e que contém medidas prioritárias a serem implementadas.

A Assembleia Constituinte se reunirá em 2 de julho e deverá adotar a nova Constituição provisória até 10 de julho. Os deputados serão indicados até 15 de julho pelos anciãos, que serão assistidos no processo por uma Comissão de Seleção Técnica para assegurar que os candidatos preencham os critérios estabelecidos em acordo anterior.