Nesse período, execuções extrajudiciais, violência sexual e baseada no gênero, desaparecimentos forçados, tortura, recrutamento de crianças, ataques a civis, negação de assistência humanitária e violação dos direitos das pessoas internamente deslocadas, aconteceram em todo o país afirma relatório do ACNUDH.
Familiares de desaparecidos durante os 26 anos de guerra civil no Sri Lanka mostram suas fotos durante manifestação. Foto: IRIN/Amantha Perera
Um novo relatório divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) identificou graves padrões de violações no Sri Lanka entre 2002 e 2011 e recomendou a criação de um tribunal especial híbrido para julgar estes casos. Entre os crimes mais graves documentados no relatório estão numerosas execuções extrajudiciais, violência sexual e baseada no gênero, desaparecimentos forçados, tortura, recrutamento de crianças, ataques a civis, negação de assistência humanitária e violação dos direitos das pessoas internamente deslocadas .
“Nossa investigação mostrou o nível terrível das violações e abusos que aconteceram no Sri Lanka, incluindo bombardeios indiscriminados, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, relatos penosos de tortura e violência sexual, recrutamento de crianças e outros crimes graves”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. “Este relatório está sendo apresentado em um novo contexto político no Sri Lanka, que oferece motivos de esperança”, continuou. “É crucial que esta oportunidade histórica para a mudança verdadeiramente fundamental não fuja de nossas mãos.”
O sistema judiciário do Sri Lanka, diz o relatório, não se encontra adequadamente equipado para lidar com as violações, pois não tem um sistema confiável para proteção de vítimas e testemunhas e foi corrompido por décadas de emergência, conflito e impunidade. Por isso, o documento da ONU recomenda a criação de um tribunal especial híbrido que reúna juízes, promotores, advogados e investigadores, para garantir que a justiça seja feita, assim como uma série de medidas para desenvolver uma política de justiça de transição abrangente para lidar com as violações dos direitos humanos dos últimos 30 anos e evitar que voltem a acontecer.
O documento mostra que os crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram provavelmente cometidos por ambos os lados do conflito do país – o Governo do Sri Lanka e os rebeldes Tigres de Liberação do Tamil Eelam (LTTE).