O Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) suspendeu, na semana passada (25), sua visita à Ucrânia após ter tido o acesso negado a várias partes do país onde se suspeita que pessoas estejam sendo privadas de liberdade pelo serviço de segurança ucraniano.

“A recusa de acesso é uma violação das obrigações da Ucrânia como estado integrante do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT)”, disse Malcolm Evans, chefe da delegação do SPT, em comunicado emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“A ação fez com que fôssemos incapazes de visitar alguns lugares onde há numerosas e graves alegações de que pessoas foram detidas e onde possam ter ocorrido tortura e maus-tratos”, completou Evans.

A delegação disse que a integridade da visita, que começou no dia 19 de maio e era prevista para terminar em 26 de maio, foi comprometida a tal ponto que teve de ser suspensa, tendo em vista que as ações não conseguiram ser realizadas plenamente.

“Esperamos que o governo do país entre em um diálogo construtivo conosco para permitir que o SPT retome sua visita em um futuro próximo, bem como esperamos trabalhar em parceria para estabelecer garantias eficazes contra o risco de tortura e maus-tratos em locais onde as pessoas sejam privadas de sua liberdade “, acrescentou.

No âmbito do protocolo, o SPT é obrigado a visitar todos os Estados integrantes e pode fazer visitas sem aviso prévio a quaisquer locais de detenção.

Esta é a segunda vez que o subcomitê suspende uma missão em um país — tais suspensões somente são feitas nos casos em que a falta de cooperação por parte do Estado impede o SPT de cumprir as obrigações impostas pelo protocolo.

O foco da visita do SPT à Ucrânia foi avaliar como as recomendações feitas após a sua primeira visita em 2011 haviam sido implementadas.

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