Incidentes de violência dentro de local de proteção da ONU por grupos armados põem Missão da ONU em alerta. Cerca de 6,1 milhões de pessoas em todo o Sudão do Sul estão em necessidade urgente de assistência, dificultada pelas restrições impostas aos trabalhadores humanitários e pelo baixo financiamento de doadores internacionais.
Em Pathai, um povoado no estado de Jonglei, Sudão do Sul, pessoas deslocadas por conflitos aguardam registro para distribuição de alimentos. Foto: UNICEF / Jacob Zocherman
Em meio ao alerta de funcionários do alto escalação das Nações Unidas sobre a escalada da violência intercomunitária e flagrantes violações dos direitos humanos no Sudão do Sul, o Conselho de Segurança da ONU condenou veementemente nesta sexta-feira (19) os ataques e provocações contra civis e contra a ONU por parte de grupos armados.
Em um comunicado à imprensa, o Conselho condenou “nos termos mais fortes” a violência cometida por elementos das comunidades Shilluk e Dinka, ocorrida em um local de proteção de civis em Malakal. A base é gerida pela Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS). Os ataques tiveram início no dia 17 de fevereiro e continuaram até o dia seguinte, resultando em mais de 18 mortos e 50 feridos.
Os membros do Conselho afirmaram que estavam particularmente alarmados com os relatos de homens armados do Exército de Libertação do Povo do Sudão (SPLA) em uniformes entrando no campo da UNMISS e disparando contra civis, além de saquearem e queimarem tendas.
Condenando veementemente “todos os ataques e provocações contra civis e as Nações Unidas por atores armados, incluindo soldados do SPLA”, o Conselho lembrou a todas as partes, incluindo as forças de segurança do governo, sobre o carácter civil destes locais de proteção.
Em sua declaração, o Conselho pediu calma a todos os lados, instando as partes a se abster de novos conflitos, atos de violência e outras provocações. O órgão de 15 membros também apelou ao governo para “investigar rapidamente” os ataques, com o auxílio de UNMISS, e trazer os responsáveis à justiça. “É da responsabilidade do governo […] prender os responsáveis pelos ataques”, enfatizou o Conselho.
O Conselho de Segurança lembrou que os ataques contra civis e instalações da ONU podem constituir crimes de guerra, e as pessoas envolvidas poderiam ser sujeitas a sanções – conforme resolução 2206 (2015), que trata das ações que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade do Sudão do Sul.
Civis fogem da recente violência no local de proteção de civis em Malakal, no Sudão do Sul. Foto: UNMISS/Nyang Touch
Em meio ao cenário de violência, as necessidades humanitárias também estão aumentando, disse o vice-representante especial no país, Moustapha Soumaré. Estima-se que 6,1 milhões de pessoas em todo o Sudão do Sul estão em necessidade urgente de assistência, como resultado das ameaças de bloqueio, incluindo os conflitos armados e a violência intercomunitária, o declínio econômico, as doenças e os choques climáticos.
Insegurança e más condições da estrada também estão impactando negativamente a capacidade da ONU de preposicionar suprimentos humanitários antes que as estradas fiquem intransitáveis por ocasião da próxima estação chuvosa.
Apesar destas necessidades urgentes, a Missão da ONU e os parceiros humanitários internacionais e locais continuam a enfrentar restrições significativas em suas operações, incluindo por meio da falta de liberdade de circulação e de outras violações do acordo das forças do governo com a Missão. Estes incidentes são relatados regularmente ao Conselho e às autoridades nacionais, observou Soumaré.
A coordenação humanitária da ONU no país alocou recentemente 20,3 milhões de dólares para projetos de prioridade máxima do Fundo Humanitário Comum do Sudão do Sul, iniciativa que conta com o apoio em recursos dos doadores para os parceiros humanitários locais. No entanto, são necessários “urgentemente” 220 milhões de dólares para iniciativas essenciais a serem promovidas antes do final da estação seca, em maio.
O financiamento adicional solicitado pela ONU será necessário, destacou a Organização, para combater a insegurança alimentar generalizada, a desnutrição, o deslocamento e as doenças no país. Este ano, apenas 2% dos 1,3 bilhão de dólares necessários para prestar assistência e proteção – e dessa forma salvar vidas – foi recebido.