Iniciativa prevê criação de leis de proteção, sensibilização sobre dano social quando liberdade de expressão é cerceada, combate ao assédio sexual e estupros das profissionais de mídia e incentivo à remuneração adequada.
O Sudão do Sul será o primeiro Estado a adotar a iniciativa das Nações Unidas para criar um ambiente livre e seguro para jornalistas e profissionais de mídia. O anúncio foi feito pela Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o país, Hilde F. Johnson, no domingo (10).
Aprovado pelo Quadro de Coordenação para Chefes Executivos da ONU em abril de 2012, o Plano de Ação para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade descreve atividades para serem colocadas em prática, incluindo ajuda a governos para desenvolverem leis para salvaguardar jornalistas; sensibilização dos cidadãos para que compreendam o dano quando o direito de liberdade de expressão do jornalista é cerceado; realização de treinamentos de segurança para jornalistas; estabelecimento de mecanismos de resposta emergencial em tempo real e o fortalecimento da segurança de jornalistas em áreas de conflito.
O documento também pede o reforço da proteção para jornalistas mulheres em resposta ao aumento de casos de assédio sexual e estupros, descriminalização da difamação e o incentivo a remuneração adequada para profissionais contratados e freelance.
O plano específico para o país africano será desenvolvido pela Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em conjunto com outras Agências da ONU.
Johnson destacou a necessidade da ONU de exercer livremente seu mandato, sem interferência de autoridades locais. Em um incidente recente, dois funcionários de direitos humanos da UNMISS foram interrogados após seus questionamentos sobre a condição de um jornalista detido.
“Para a UNMISS e Agências da ONU terem condição de apoiar o Governo para defender seus compromissos sob o plano de ação para a segurança dos jornalistas, é imperativo que nosso mandato e imunidades diplomáticas sejam plenamente respeitados”, afirmou a Representante Especial.
De acordo com a UNESCO, mais de cem jornalistas foram assassinados em todo o mundo ao longo de 2012. Conheça aqui o Plano nas seis línguas oficiais da ONU.