Tribunal chegou a emitir mandados de prisão contra aqueles que cometeram atrocidades no Sudão, mas até agora nada foi feito para que a ordem fosse cumprida.
A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda. Foto: ONU/ Ryan Brown
É “um eufemismo” dizer que as vítimas do conflito de Darfur, no Sudão, perderam toda a esperança, afirmou a promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, na quarta-feira (11), reiterando a sua “frustração e desespero” frente à “falta de iniciativa e paralisia” do Conselho de Segurança da ONU para lidar com o conflito.
Na sua resolução 1593 de 2005, o Conselho pediu ao Tribunal de Haia para investigar crimes de guerra em Darfur e, em 2009, os juízes do TPI emitiram mandados de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, e outros altos funcionários do governo por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos no local.
“Chegou o momento para este Conselho e os Estados Partes elaborarem estratégias sérias para prender os responsáveis por estes crimes”, disse Bensouda.
O conflito em Darfur entre o governo e vários grupos armados já causou a morte de centenas de milhares de pessoas e deslocou 2 milhões desde o início da crise em 2003.
Bensouda listou alguns dos crimes que continuam sendo praticados em Darfur e pediu investigações completas. Ela citou alegações de ataques do Ministério da Defesa contra civis, atos criminosos contra pessoas deslocadas e sequestros e ataques contra trabalhadores humanitários e da força de paz.
A promotora também falou sobre os bombardeios aéreos e “o efeito penetrante e corrosivo da violência sexual baseada no gênero”, que continua seriamente sub-relatada, em mulheres e meninas.
Ela observou que o conflito que já dura 10 anos custou à ONU e organizações de ajuda humanitária mais de 10,5 bilhões de dólares e matou 47 pessoas envolvidas nas ações humanitárias, além dos sequestrados e feridos.