Em todo o mundo, especialistas apontam para a existência de 100 milhões de profissionais; no Brasil, categoria concentra 7,2 milhões de pessoas.
Aprovado pelos 183 países-membros da OIT, em julho de 2011, marco internacional estabelece desafios aos países para garantir os direitos das trabalhadoras domésticas. Reunidas entre 15 e 18 de setembro, trabalhadoras pretendem construir um plano de ação para conquistar os direitos previstos na convenção. Em todo o mundo, especialistas apontam para a existência de 100 milhões de profissionais; no Brasil, categoria concentra 7,2 milhões de pessoas.
Recife, 14 de setembro de 2011 – Sob o lema “A hora é agora: para levantar e fortalecer nossas bandeiras”, 120 trabalhadoras domésticas de todo o Brasil participarão do “10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas”, entre os dias 15 e 18 de setembro, em Recife. O congresso será inaugurado na quinta-feira (15/9), às 17h, nas presenças das ministras da Seppir, Luiza Bairros, e da SPM, Iriny Lopes, entre outras autoridades. Tem como objetivo discutir a promoção da cidadania para as trabalhadoras domésticas, as estratégias para promoção do trabalho doméstico decente e a ratificação da Convenção e Recomendação sobre Trabalho Doméstico da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O encontro é realizado pela Fenatrad – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que pretende construir um plano de ação para as novas demandas surgidas após a aprovação dos 183 países-membros da OIT, em julho passado. “Nós entendemos que o congresso também é um espaço de formação para as trabalhadoras, principalmente daquelas que participam pela primeira vez. Elas saem das discussões com outra visão, prontas para a luta”, avalia Creuza. O evento tem o apoio da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, AMNB (Articulação das Mulheres Negras Brasileiras), Ministério Público de Pernambuco, CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), CUT (Central Única dos Trabalhadores), FASE – Solidariedade e Educação, SOS Corpo, Observatório Negro, CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), Faculdade Frassinetti do Recife e Marcondes Sávio Advocacia.
De acordo com estimativas recentes da OIT com base em estudos ou pesquisas nacionais de 117 países, o número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Mas especialistas acreditam que, como esse trabalho é feito de forma oculta e sem registros, o total pode chegar a 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento, representam percentual entre 4% e 12% do trabalho assalariado. Cerca de 83% são mulheres e meninas, e muitos são migrantes.
No Brasil, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 17% da população feminina economicamente ativa atua no trabalho doméstico. São 7,2 milhões de trabalhadores. A profissão é composta majoritariamente por mulheres negras, elas representam 61,6% deste total. Os poucos direitos reconhecidos em lei ainda são desrespeitados pela maioria dos empregadores, a exemplo do registro em carteira assinada e do recolhimento da contribuição previdenciária. Entre suas bandeiras, a categoria busca a equiparação de direitos com as demais profissões, por meio da exclusão do artigo 8º da Constituição Federal que restringe os direitos aos trabalhadores domésticos, e o reconhecimento social do trabalho doméstico.
Nesta 10ª edição, o evento vai contar com a participação de líderes das organizações de trabalhadoras domésticas do México, Paraguai e Uruguai. Segundo Creuza, a participação dessas trabalhadoras vai permitir construir uma análise das condições de vida das profissionais da região. O congresso também terá as presenças da secretaria estadual da Mulher, Cristina Buarque, do prefeito de Recife, João da Costa, da secretaria Municipal da Mulher, Rejane Pereira, da deputada estadual Tereza Leitão, do presidente da CUT, Artur Henrique, da secretária da mulher instituição, Madalena Silva, a representante da AMNB, Vera Baroni, a presidenta da Contracs, Lucilene Binsfeld, as presidentas do Sindicato de Trabalhadoras Domésticas do Recife, Luiza Pereira, e da Fenatrad Creuza de Oliveira e da coordenadora da área de Direitos Econômicos da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.
Nos dias 16, 17 e 18 de setembro, membros da sociedade civil, do governo e da academia estarão reunidos em painéis e mesas de debate. Nesses espaços, serão analisados analisar os desafios das trabalhadoras domésticas em relação à organização política, participação sindical, acesso às políticas de educação, equiparação de direitos na perspectiva da Convenção e Recomendação da OIT sobre Trabalho Doméstico, e entre outros assuntos.
10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas
Data: 15 a 18 de setembro de 2011
Locais: Dia 15/9: Auditório da FAFIRE (R. Conde da Boa Vista, 921) – Recife/PE.
De 16 a 18/9: Hotel Amoaras (Rua Amoras, 525, Maria Farinha) – Paulista/PE.
Mais informações: (81) 3224.4479