Nações Unidas afirmam que países precisam intensificar combate ao tráfico de pessoas, que faz atualmente cerca de 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo por servidão doméstica, abuso sexual e uso de crianças em conflitos.
Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU.
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Vuk Jeremic, pediu na segunda-feira (13) para os Estados-Membros a implementação de tratados contra o tráfico de pessoas e a cooperação mais estreita para combater esta indústria que, segundo cálculos conservadores, fatura 32 bilhões de dólares por ano e vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas.
As vítimas são usadas em trabalhos forçados como servidão doméstica e trabalho sexual. Muitas das vítimas são crianças usadas como soldados em conflitos e guerras.
Jeremic disse que nenhum esforço deve ser poupado para pôr fim à escravidão. “Para conseguir isso, as autoridades policiais, oficiais de controle de fronteiras, inspetores do trabalho, oficiais de embaixadas e consulados, juízes e procuradores, bem como as forças de paz, devem não só aumentar a sua vigilância, mas estar mais sensibilizados para com as necessidades das vítimas.”
Durante a reunião da Assembleia Geral, os países analisaram os progressos realizados no Plano de Ação Global da ONU para o Combate ao Tráfico de Pessoas. Adotado em 2010, o plano prevê a integração da luta contra o tráfico humano em programas mais amplos da ONU para impulsionar o desenvolvimento e reforçar a segurança em todo o mundo.
O debate que aconteceu na segunda-feira (13) se concentrou em quatro pilares: prevenir o tráfico, processar os infratores, proteger as vítimas e formar parcerias para combater o tráfico.
Em seu discurso, Jeremic pediu aos Estados-Membros, organizações filantrópicas e do setor privado, para aumentar o seu apoio ao fundo fiduciário, criado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, observando que “fornecer ajuda humanitária, legal e financeira é indispensável para aqueles mais diretamente afetados”.
De acordo com um relatório divulgado em dezembro do ano passado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) que cita 132 países, quase um terço de todas as vítimas de tráfico humano oficialmente detectadas no mundo entre 2007 e 2010 eram crianças.
Jeremic também observou a importância da ratificação dos principais tratados internacionais, incluindo o “Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças”. Mais de 154 países assinaram o protocolo, que está em vigor desde 2003 e é supervisionado pelo UNODC. A Convenção contra o Crime Organizado Transnacional, também administrada pelo escritório, tem 175 estados-parte.
O diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, pediu aos países que ainda não aderiram para ratificar e implementar os protocolos e convenções da ONU. Fedotov elogiou a Ação Global das Nações Unidas pelas conquistas alcançadas, mas ressaltou que mais esforços devem ser canalizados para combater a impunidade, melhorar o recolhimento de dados e análise e contribuir para o Fundo Fiduciário.
Brasil lançou campanha de conscientização
No último dia 9 de maio, o Ministério da Justiça e o UNODC lançaram a Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas. A versão brasileira da campanha global mobilizará a sociedade contra esse crime.
O lançamento foi realizado no Ministério da Justiça e contou com a presença de Fedotov, do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da cantora Ivete Sangalo, que recebeu do UNODC o título de Embaixadora Nacional da Boa Vontade para Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas.