Convenção de Minamata estabelece medidas de controle, redução e até banimento do metal pesado prejudicial à saúde e ao meio ambiente. São necessárias 50 ratificações para que o acordo entre em vigor.
Foto: PNUMA
Após quatro anos de negociações, o texto para o tratado foi aprovado em janeiro de 2013. Os Estados-membros terão um ano para assinar o tratado e depois ratificá-lo, no entanto, ele só entrará em vigor quando receber 50 ratificações.
“Com esta convenção, os Estados-membros dão uma resposta global a um poluente conhecido desde a Grécia Antiga. Os benefícios serão garantidos para toda a população global, em particular para trabalhadores de pequenas mineradoras e seus familiares, aos povos do Ártico e às próximas gerações”, disse o subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner.
De acordo com o relatório “Avaliação Global das Emissões de Mercúrio – 2013”, a Ásia é o maior emissor regional de mercúrio, responsável por quase metade das emissões globais. O estudo também aponta que 260 toneladas de mercúrio previamente armazenadas no solo estão sendo despejadas em rios e lagos, trazendo risco de contaminação humana por meio do consumo de peixes.
A convenção estabelece o controle e a diminuição de uma gama de produtos e processos onde o mercúrio é utilizado e também banirá, até 2020, a produção, exportação e importação de produtos que contêm mercúrio, incluindo a maioria das baterias, certos tipos de lâmpadas fluorescentes compactas (LFC) e alguns cosméticos.