Projeto quer acelerar a velocidade com que os casos são ouvidos e assim deter os crimes. Corte pretende beneficiar 68 mil refugiados e 35 mil ugandenses no assentamento de Nakivale.
Pacientes em centro de saúde dentro do assentamento de refugiados Nakivale, Uganda. Foto: IRIN/Samuel Okiror
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Governo de Uganda lançaram nesta segunda-feira (15) um projeto piloto de um tribunal móvel para melhorar o acesso à justiça e assistência jurídica às vítimas de crimes em Nakivale, maior e mais antigo assentamento de refugiados de Uganda.
“Nossa esperança é que as cortes móveis acelerem a velocidade com que os casos são ouvidos e sirvam para deter o crime, trazendo advogados e juízes diretamente para os refugiados e ugandenses em Nakivale”, disse na terça-feira (16) o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, a jornalistas em Genebra, na Suíça.
O projeto pretende beneficiar cerca de 68 mil refugiados e 35 mil ugandenses em Nakivale, onde a corte judicial mais próxima está a cerca de 50 km, em Kabingo, no distrito de Isingiro.
O tribunal vai realizar três sessões por ano, cada uma com duração entre 15 e 30 dias, e ouvir até 30 casos por sessão. Metade dos casos ouvidos serão dos ugandenses que vivem junto ao assentamento.
O projeto-piloto da corte móvel em Nakivale é uma parceria entre o ACNUR, o Refugee Law Project, o Conselho de Direitos Humanos de Uganda e o Governo de Uganda.