A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou, nesta quarta-feira (24), que abrirá uma segunda investigação sobre a situação na República Centro-Africana para apurar supostos crimes cometidos desde 2012.  Bensouda lembrou que em fevereiro deste ano foi aberto um exame preliminar para avaliar se o Tribunal deve ou não prosseguir com uma investigação sobre a situação “extrema” no país.

“Meu escritório reuniu e analisou rigorosamente as informações relevantes a partir de múltiplas fontes confiáveis. Com base nesta análise independente e abrangente, cheguei à conclusão de que uma investigação é justificada”, informou a promotora.

Segundo Bensouda, “as informações disponíveis fornecem uma base razoável para acreditar que tanto o Séléka quanto os grupos anti-Balaka possam ter cometido crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo assassinatos, estupros, remoções forçadas, perseguições, saques, ataques a missões humanitárias e utilização de crianças com menos de 15 anos nos combates. “A lista de atrocidades é imensa, eu não posso ignorar esses crimes”, alega a promotora.

Estima-se que milhares de pessoas foram mortas na República Centro-Africana em um conflito que eclodiu quando vários muçulmanos Séleka se rebelaram em dezembro de 2012. O movimento ganhou uma conotação mais sectária por conta das milícias, principalmente dos cristãos “anti-Balaka”, que pegaram em armas.

“Crimes em massa chocam a consciência da humanidade e desgastam a estrutura social. Que esta seja uma mensagem para aspirantes a criminosos da República Centro-Africana e além: tais crimes não serão tolerados e serão julgados com toda a força da lei”, promete.

A República Centro-Africana é uma das oito situações sob investigação do Tribunal, juntamente com a região de Darfur, no Sudão, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Quênia, Líbia, Mali e norte de Uganda.

---