Capital Kiev tem sido palco de protestos e repressão violenta desde novembro passado. Na semana passada, a aprovação de uma lei que restringia o exercício de direitos fundamentais intensificou as manifestações.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) elogiou nesta sexta-feira (31) o início do diálogo entre o presidente Viktor Yanukovych e a oposição na Ucrânia após semanas de protestos violentos, assim como a abolição nesta semana de leis restringindo o exercício de direitos fundamentais.

“Pedimos que este diálogo seja sustentável, inclusivo e baseado no pleno respeito aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pela Ucrânia”, disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, em uma entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

A capital ucraniana, Kiev, tem sido palco de protestos em massa desde novembro passado, após uma decisão do governo de não assinar um acordo de integração mais ampla com a União Europeia.

As manifestações se intensificaram na semana passada com a aprovação de uma lei em 16 de janeiro que restringia o exercício de direitos fundamentais – incluindo direitos à liberdade de associação, reunião e expressão – e a operação de organizações não governamentais, impondo penas que incluíam sentenças de prisão em casos de violação da legislação.

O porta-voz do ACNUDH saudou a abolição dessas leis pelo Parlamento ucraniano realizada no início da semana e pediu ao presidente Yanukovych que assine a lei confirmando a abolição.

Ele também se disse chocado com as mortes relatadas nos últimos dias em Kiev e pediu que elas sejam investigadas “prontamente, completamente e de forma independente”, assim como os relatos de sequestros e tortura.

Colville acrescentou que as leis internacionais sobre direitos humanos e a concordância da Ucrânia com esses padrões e sua obrigação em cumpri-los devem estar no centro de todas as futuras soluções e processos de reconciliação.

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