Peritos da ONU alertam que responsáveis por ordenar e perpetrar execuções arbitrárias, desaparecimentos forçados, atos de tortura e outras violações de direitos humanos são responsáveis por suas ações no âmbito do direito nacional e internacional.

Representantes do maior grupo de peritos independentes do sistema de direitos humanos da ONU pediram nesta sexta-feira (21) o fim imediato dos novos confrontos na capital da Ucrânia, Kiev, e em outras partes do país.

A Ucrânia passa por uma turbulência política e já contabiliza pelo menos 75 mortos, segundo a imprensa, em consequência dos confrontos entre os manifestantes e as forças de segurança.

“Estamos horrorizados com o que vem acontecendo em Kiev”, disse Chaloka Beyani, que atualmente dirige o Comitê de Coordenação dos especialistas internacionais nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Nós condenamos fortemente o uso excessivo da força pelas forças de segurança contra os manifestantes. Instamos contenção e uma investigação urgente, independente e minuciosa da ação das forças.”

“Pedimos ainda às autoridades para esclarecer sobre os vários casos de desaparecimentos forçados de manifestantes desde o final de novembro de 2013”, disse Beyani. “Da mesma forma, nós condenamos os ataques repetidos aos profissionais de mídia por parte das forças de segurança, e instamos as forças de respeitar e facilitar o seu trabalho.”

O grupo de peritos internacionais de direitos humanos destacou que os responsáveis por ordenar e perpetrar execuções arbitrárias, desaparecimentos forçados, atos de tortura e outras violações de direitos humanos são responsáveis por suas ações no âmbito do direito nacional e internacional.

“Nós também condenamos a violência perpetrada por alguns manifestantes e pedimos que renunciem à violência”, acrescentou Beyani, exortando as forças de segurança a diferenciar entre manifestantes pacíficos e elementos violentos. “O respeito ao direito à liberdade de reunião pacífica, tal como garantido pelo direito internacional dos direitos humanos, é absolutamente essencial”, ressaltou.

Os especialistas pediram que o governo ucraniano e a oposição retomem o “diálogo significativo” para pôr fim à terrível situação dos direitos humanos. “A violência deve parar agora”, disseram.

“Dada a sua experiência em uma ampla gama de questões de direitos humanos, os nossos peritos independentes continuarão a acompanhar de perto a situação e tomar as providências, se necessário”, observou Beyani.

“Eles estão prontos a apoiar quaisquer iniciativas para assegurar a proteção dos direitos humanos e se envolver de forma construtiva com todas as partes. Em linha com o convite permanente estendido pela Ucrânia a procedimentos especiais, apelamos ao governo para facilitar a sua visita ao país”, acrescentou o especialista.

“Congratulamo-nos com os esforços da comunidade internacional para ajudar todas as partes a encontrar uma solução duradoura para a crise. Nenhum esforço deve ser poupado para restabelecer um clima onde os direitos humanos são totalmente protegidos e apelamos a todas as partes que assumam as suas responsabilidades a esse respeito”, concluiu Beyani.

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