Última eleição na República Democrática do Congo teve 33 mortos e mais de 250 detidos, revela ONU

A eleição, em 28 de novembro de 2011, foi a segunda votação multipartidária do país desde a independência da Bélgica em 1960.

Campanha eleitoral na RDC (MONUSCO/M. Asmani)Os 33 mortos, 83 feridos, 16 desaparecidos e 265 detidos compõem as estatísticas do relatório do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na República Democrática do Congo sobre as eleições presidenciais e legislativas do país, que ocorreram no último ano. As várias violações dos direitos humanos, que podem ainda incluir tortura nas prisões, foram perpetradas por congolenses e pelas forças de seguranças do Governo. A eleição de 28 de novembro foi somente a segunda votação multipartidária desde a sua independência da Bélgica em 1960.

A pesquisa, que cobre o período de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2011, concluiu que várias das vítimas se tornaram alvos devido a sua filiação ao partido de oposição de Etienne Tshisekedi, principal oponente do Presidente Joseph Kabila. A maioria dos crimes envolveu a Guarda Republicana, a Polícia Nacional do Congo e a agência nacional de inteligência, sendo que em menor extensão houve participação das Forças Armadas (FARDC). O Escritório das Nações Unidas observou que, apesar das dificuldades iniciais em ter acesso às prisões, às vítimas e às testemunhas, o Governo mostrou-se pró-ativo quando iniciou uma investigação judicial em dezembro.

“Ouvimos vários casos sobre disparos da Guarda Republicana com munição mortal nas multidões e casos de tortura sobre presos detidos arbitrariamente”, disse a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay. “As autoridades devem garantir que tais violações sejam investigadas, que os criminosos sejam levados a justiça e a liberdade sem demora dos que permanecem ilegalmente presos”.

O chefe da Missão das Nações Unidas para Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), Roger Meece, disse que ações judiciais recentes e julgamentos realizados com o apoio da missão de paz em todo o país levaram à prisão de um número significativo de autores de violações dos direitos humanos. “Saúdo os avanços recentes e a cooperação positiva entre MONUSCO e as forças armadas da RDC e a justiça civil”, disse ele.