No Dia Mundial contra a AIDS, lembrado nesta sexta-feira (1), o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, destacou a importância do direito à saúde e os desafios que as pessoas vivendo com HIV enfrentam no exercício desse direito.

Sidibé afirmou que o direito à saúde é um direito humano fundamental — todos têm direito de desfrutar do mais alto padrão possível de saúde física e mental, como consagrado no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

“O mundo não alcançará os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — que incluem a meta de acabar com a AIDS até 2030 — sem que as pessoas alcancem seu direito à saúde. O direito à saúde está inter-relacionado a uma série de outros direitos, incluindo os direitos a saneamento, alimentação, habitação adequada, condições de trabalho saudáveis ​​e meio ambiente limpo”, declarou em comunicado.

“O direito à saúde tem diversos significados: que nenhuma pessoa tenha mais direito que outra aos cuidados de saúde; que exista uma infraestrutura de serviços adequada; que os serviços de saúde sejam respeitosos e não discriminatórios; e que os cuidados de saúde sejam clinicamente adequados e de boa qualidade. E mais do que isso: que, ao alcançar o direito à saúde, os sonhos e as promessas das pessoas possam ser cumpridos.”

Em todas as celebrações do Dia Mundial contra a AIDS, o UNAIDS lembra as pessoas que morreram por complicações relacionadas à AIDS e reitera sua solidariedade a todas aquelas que vivem com HIV e são afetadas pelo vírus.

“Desde o início, a resposta à AIDS foi construída sobre o direito fundamental à saúde e ao bem-estar. A comunidade de pessoas ligadas à causa da AIDS defendeu a criação de sistemas de saúde baseados em direitos e acelerou os esforços para que o mundo entendesse o HIV: como preveni-lo e como tratá-lo.”

Sidibé lembrou que muitas pessoas — especialmente as mais marginalizadas e mais afetadas pelo HIV — ainda enfrentam desafios no acesso aos serviços sociais e de saúde dos quais necessitam com urgência. “Devemos seguir lado a lado com as pessoas deixadas para trás e exigir que ninguém tenha seus direitos humanos negados”, declarou.

Segundo ele, este ano foram dados passos significativos no caminho para o alcance das metas de tratamento 90-90-90 rumo ao fim da epidemia de AIDS até 2030. Quase 21 milhões de pessoas vivendo com HIV estão em tratamento e o número de novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS está em declínio em várias partes do mundo.

“Mas não devemos ser complacentes. Na Europa Oriental e Ásia Central, o número de novas infecções por HIV aumentou 60% desde 2010 e as mortes relacionadas à AIDS cresceram 27%. A África Ocidental e Central ainda está sendo deixada para trás. Duas em cada três pessoas estão sem acesso ao tratamento. Não podemos ter uma abordagem de dois pesos e duas medidas para acabar com a epidemia de AIDS.”

“Mesmo com todos os sucessos, a AIDS ainda não acabou, mas se assegurarmos que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham acesso ao seu direito à saúde, a AIDS pode acabar”, concluiu.

Objetivo é acabar com a AIDS até 2030

Acabar com o estigma e a discriminação presentes no mundo todo e assegurar conhecimento através da educação são considerados fatores fundamentais pelo Fundo de População da ONU (UNFPA) para acabar com a AIDS até 2030, segundo comunicado publicado por sua diretora-executiva, Natalia Kanem, para a ocasião do Dia Mundial da AIDS 2017.

“Ao adotar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a comunidade internacional comprometeu-se a acabar com a AIDS até 2030. Isso só será alcançado assegurando o direito à saúde de todas as pessoas”, declarou Natalia.

“Este direito é comprometido quando as pessoas enfrentam o estigma e a discriminação, e quando elas não têm informações, serviços e atuação. O estigma e a discriminação, que permanecem concretamente presentes em comunidades no mundo todo, desempenham um papel particularmente incendiário na transmissão contínua do HIV”, completou.

Segundo a diretora-executiva do UNFPA, quando meninas adolescentes não possuem autonomia corporal; quando não podem evitar se casar quando criança ou quando não conseguem prevenir HIV, outras infecções sexualmente transmissíveis ou gestações não intencionais, elas são negadas seu direito à saúde.

“Como resultado, vemos taxas alarmantes e inaceitáveis de novas infecções por HIV entre adolescentes e mulheres jovens, particularmente na África. Quando os jovens enfrentam julgamento de prestadores de serviços de saúde e outras barreiras culturais que efetivamente bloqueiam seu acesso a informações e serviços, eles não estão exercendo seu direito à saúde.”

De acordo com Natalia, quando as leis e políticas injustas impedem as populações-chave de obter serviços, ou quando há humilhação de homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas transgêneras e pessoas que usam drogas, o direito à saúde é obstruído e o HIV prevalece.

“Muitas vezes, para os mais marginalizados e alienados da sociedade, permanecer escondido para a segurança pessoal ou devido à desaprovação antecipada é percebido como a melhor maneira de viver uma vida livre de violência. No entanto, isso geralmente significa que eles são privados de prevenções, diagnósticos e tratamentos que salvam vidas”, declarou.

O UNFPA se uniu ao UNAIDS para liderar a Coalizão Global de Prevenção do HIV, trabalhando com governos, comunidades e parceiros para ampliar os esforços de prevenção nos países e populações mais afetados.

“Estamos trabalhando juntos para capacitar e proteger nossos jovens com conhecimento através da educação. Estamos apoiando e abraçando comunidades vulneráveis e populações-chave para lhes permitir acessar serviços baseados em direitos e atingir seu potencial.”

O UNFPA apela aos governos e às comunidades para que tomem medidas necessárias para acabar com o estigma e a discriminação como empecilhos para garantir o direito à saúde para todos. “Devemos continuar promovendo inclusão e tolerância para que, em conjunto, possamos acabar com a AIDS até 2030”, concluiu.

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