Encontro global na sede da ONU recomendou mudança nas políticas de drogas. Relatório recém-publicado pelo UNAIDS mostra que os países que implementam abordagens baseadas em saúde e direitos reduziram as novas infecções pelo HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis. Além disso, países que deixaram de encarcerar pessoas por delitos relacionados às drogas e que passaram a oferecer o acesso a programas expandidos de tratamento relataram os melhores resultados.
Foto: UNAIDS
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) elogiou o apelo feito pela Assembleia Geral das Nações Unidas aos Estados-membros para que considerem medidas de saúde pública eficazes que melhorem os resultados para as pessoas que usam drogas e para que implementem programas capazes de reduzir o impacto dos danos associados ao uso de drogas.
O documento final adotado pelos Estados-membros na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Problema Mundial das Drogas (UNGASS, da sigla em inglês), realizada em Nova York entre 19 e 21 de abril, convida os países a considerar medidas como a terapia assistida por medicação apropriada, programas para materiais relativos ao uso de drogas injetáveis e terapia antirretroviral para prevenir a transmissão de HIV, hepatites virais e outros vírus transmitidos pelo sangue.
O texto também destaca a necessidade de pleno respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas que usam drogas, incluindo julgamento justo e condenação proporcional para pessoas presas ou condenados por crimes relacionados às drogas. O texto ainda incentiva os países a considerarem alternativas à punição.
“O mundo deu um passo em direção a uma abordagem mais racional e solidária em relação às pessoas que usam drogas”, disse o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “Os países só poderão reverter as suas epidemias de HIV por meio da implementação de políticas e programas comprovadamente eficazes e que colocam as pessoas em primeiro lugar, incluindo as que usam drogas.”
No período que antecedeu a UNGASS, o UNAIDS destacou que a cobertura dos programas de redução de danos é insuficiente e que as políticas que criminalizam e marginalizam pessoas que usam drogas estão falhando em reduzir infecções por HIV, especialmente entre pessoas que usam drogas injetáveis.
Entre 2010 e 2014, não houve redução no número de novas infecções por HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis. O mundo não atingiu a meta definida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011 para reduzir em 50% até 2015 a transmissão do HIV entre esta população.
Um relatório recém-publicado pelo UNAIDS mostra que os países que implementam abordagens baseadas em saúde e direitos reduziram as novas infecções pelo HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis.
Países que deixaram de encarcerar pessoas por delitos relacionados às drogas e que passaram a oferecer o acesso a programas expandidos de tratamento relataram os melhores resultados. Estes resultados mostram que os países devem se comprometer a tratar as pessoas com apoio e cuidados, em vez de punição.
O UNAIDS recomendou a descriminalização e o fim do encarceramento de pessoas pelo consumo e posse de drogas para uso pessoal.
Meta global é reduzir novas infecções de HIV para menos de 500 mil
O documento final da UNGASS reconhece a necessidade de uma cooperação mais estreita entre saúde, educação, justiça e as autoridades policiais e enfatiza o papel da sociedade civil, comunidade científica e universidades para enfrentar o problema mundial das drogas.
O texto também reitera o compromisso da Assembleia Geral da ONU de alcançar o fim da epidemia de Aids e da tuberculose como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como para reduzir o impacto das hepatites virais e outras doenças infecciosas, incluindo entre as pessoas que usam drogas.
A Estratégia de Aceleração da Resposta do UNAIDS tem um conjunto de metas para 2020, que incluem redução de novas infecções de HIV para menos de 500 mil.
A abordagem também pede aos países que garantam que 90% dos mais de 12 milhões de pessoas que usam drogas injetáveis em todo o mundo tenham acesso aos serviços de prevenção combinada do HIV, incluindo programas de troca de seringas, terapia de substituição de opiáceos, preservativos e acesso a aconselhamento, cuidados, testagem e serviços de tratamento de tuberculose e vírus transmitidos pelo sangue, como HIV e hepatites B e C.
“Alcançar esses objetivos será um passo significativo no sentido de acabar com a epidemia de Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030”, destacou a agência da ONU.
Chefe do UNAIDS recebe reconhecimento na África do Sul
A Universidade de Kwazulu-Natal, em Durban, na África do Sul, concedeu diploma honorário ao diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, reconhecendo sua contribuição para a resposta global ao HIV.
Michel Sidibé foi homenageado com um Doutorado de Administração pela Faculdade de Direito e Estudos de Gestão da Universidade durante a cerimônia de graduação dos estudantes. A instituição disse que a liderança e o trabalho de ‘advocacy’ de Sidibé levaram a um compromisso global sem precedentes para a resposta à Aids.
Em seu discurso aos estudantes, Sidibé os instou a ter paixão por tudo o que fazem, a mostrar compaixão para com os outros em todos os momentos e a compartilhar seu conhecimento generosamente.
A Universidade de Kwazulu-Natal é reconhecida por sua excelência em bolsas de estudos, inovação e engajamento da comunidade. A Universidade abriga o Centro para o Programa de Pesquisa da Aids na África do Sul e o Centro de Colaboração do UNAIDS para Pesquisa e Políticas de HIV.