O objetivo é discutir questões relacionadas ao mandato da UNESCO na área da internet, em especial sobre liberdade de expressão, acesso à informação e conhecimento, privacidade e ética.
Uma delegação de alto nível da UNESCO está participando do NETmundial, o Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, que acontece em São Paulo, dias 23 e 24 de abril de 2014. O objetivo é discutir questões relacionadas ao mandato da UNESCO na área da internet, em especial sobre liberdade de expressão, acesso à informação e conhecimento, privacidade e ética.
A presidente do Brasil Dilma Rousseff abriu a reunião na manhã desta quarta-feira (23). Ela sancionou lei que institui o Marco Civil da Internet, disciplinando direitos e deveres no ambiente da web no Brasil. Representantes de alto nível de governos, organizações internacionais, setor privado e sociedade civil estavam presentes. O evento também está sendo transmitido online, possibilitando participação remota.
“Nossa agenda é promover a participação da UNESCO por meio de um estudo abrangente sobre assuntos relacionados com a internet, que iniciamos de acordo com recomendações da Conferência Geral realizada em novembro de 2014, que reuniu os 195 estados membros da Organização”, disse o vice-diretor-geral da UNESCO, Getachew Engida, que lidera a delegação. A delegação — que inclui o diretor da Divisão de Sociedades do Conhecimento, Indrajit Banerjee — é apoiada pelo representante da UNESCO no Brasil, Lucien Muñoz, e pelo assessor regional de Comunicação e Informação para o Mercosul e Chile Guilherme Canela.
Em seu discurso na reunião, no dia 23, Engida disse que a internet “tem um enorme potencial para trazer ao mundo mais paz e diálogo, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. O desafio é transformar as promessas maravilhosas da internet em, realidade e benefícios para todos”.
Ele também informou que a sede da UNESCO iniciou um estudo abrangente sobre a internet, mencionando que sua estrutura pode ser resumida em quatro princípios básicos para a internet: direitos humanos, abertura, acessibilidade e participação multissetorial.
A UNESCO submeteu duas contribuições substanciais ao NETmundial: (1) Universalidade da internet: um meio para construir Sociedades do Conhecimento e Agenda de Desenvolvimento Sustentável pós-2015 e (2) Estudo abrangente da UNESCO sobre assuntos relacionados à internet (ambos em inglês). E propôs ainda várias emendas no documento tentativa destacando a necessidade de abordar inclusão social, questões de gênero, África, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, acesso livre a recursos educacionais e alfabetização mediática e informacional.
NETmundial é um fórum global que reúne instituições internacionais de vários setores relacionados com a governança na internet. O foco da reunião é discutir dois importantes temas: os Princípios da Governança da Internet e Proposta de Roteiro para a evolução futura do ecossistema de governança da internet (em inglês).
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