O Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro será marcado nesta quarta-feira, dia 29 de outubro, com um seminário organizado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com o escritório de advocacia Feldens Madruga. O evento, que será aberto à imprensa, acontecerá das 9h às 16h30 no Auditório do Escritório Feldens Madruga.

O seminário reunirá especialistas dos setores público e privado para promover um diálogo sobre as tendências da regulação da prevenção à lavagem de dinheiro, além de discutir o conceito de ‘risk based approach’ (abordagem baseada em risco) nos padrões internacionais (GAFI, ONU), Sistema Financeiro Nacional, Mercado de Capitais e Seguros.

Entre as autoridades presentes estarão o representante do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, o advogado e sócio do escritório Feldens Madruga, Antenor Madruga, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Saadi e o presidente da Febraban, Murilo Portugal.

A abordagem baseada em risco é uma das mais recentes recomendações do GAFI-FATF (Grupo de Ação Financeira Internacional) e permite que os países adotem medidas mais específicas em áreas em que os riscos permaneçam altos ou onde a implementação possa ser reforçada.

As instituições devem identificar, avaliar e compreender os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo que enfrentam, para, então, adotar medidas apropriadas para mitigar tais riscos.

A abordagem baseada no risco permite que, dentro das exigências do GAFI, os setores adotem um conjunto mais flexível de medidas para direcionar mais efetivamente seus recursos e aplicar medidas preventivas que sejam proporcionais à natureza dos riscos para concentrar seus esforços da maneira mais eficiente possível.

Contato para imprensa:

Lara Lima Ellery
Lara.ellery@unodc.org
(61) 3204-7228

Programação:

9h às 9h30 – CAFÉ DE BOAS VINDAS

9h30 às 10h – ABERTURA. Rafael Franzini, Representante da UNODC no Brasil

9h30 às 10h30 – MESA 1: O CONCEITO DE RISK BASED APPROACH NAS RECOMENDAÇÕES DO GAFI E NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS: A IMPORTÂNCIA DA RACIONALIZAÇÃO DO COMPLIANCE

• Antonio Gustavo, Presidente do COAF
• Ricardo Saadi, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica InternacionaI – DRCI, do Ministério da Justiça
• Murilo Portugal, Presidente da Febraban
• Mediador: Antenor Madruga, sócio do escritório FeldensMadruga (confirmado)

10h30 às 10h45 – COFEE BREAK

10h45 às 12h – MESA 2: O CONCEITO DO RISK BASED APPROACH NA REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL: NORMAS ATUAIS E TENDÊNCIAS FUTURAS

• Ricardo Orsi, Banco Central
• Luciana Moreira, Procuradora da Fazenda Nacional junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
• Adriano Cabral Volpini, Diretor de Segurança Corporativa do Itaú Unibanco
• Mediador: Altamar Mendes, Consultor

12h30 às 14h – ALMOÇO NO LOCAL DO EVENTO

14h30 às 15h30 – MESA 3: O CONCEITO DO RISK BASED APPROACH NA REGULAMENTAÇÃO DA CVM: NORMAS ATUAIS E TENDÊNCIAS FUTURAS

• José Eduardo Guimarães Barros, Procurador-Geral da Comissão de Valores Mobiliárias – CVM
• Maurício Prado, sócio do escritório L.O. Baptista – SVMFA
• Silvana Mesquisa, Responsável pela área de Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro do BTG Pactual
• Marcos Torres, Diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM)
• Carla de Carli, Procuradora Regional da República
• Mediador: Luciano Feldens, sócio do escritório FeldensMadruga (confirmado)

15h30 às 16h30 – MESA 4: O CONCEITO DO RISK BASED APPROACH NA REGULAMENTAÇÃO DA SUSEP: NORMAS ATUAIS E TENDÊNCIAS FUTURAS

• Carlos Prata, Representante SUSEP
• Rúbia Magalhães Pinheiro, Gerente de Riscos e Conformidade CAIXA Seguradora
• Henrique Beloch, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
• Claudio Peixoto, Head de Compliance da KPMG
• Mediador: Débora Poeta, Sócia do escritório FeldensMadruga

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