Segundo o UNODC, que realiza consulta global sobre o tema, cerca de 30 milhões de homens e mulheres passam pelo sistema prisional todos os anos e são, por muitas vezes, negligenciados.
Penitenciária Lemos de Brito. Foto: Carol Garcia/AGECOM
A mensagem global sobre o enfrentamento ao HIV/AIDS é clara – ninguém deve ser deixado para trás. Entretanto, 30 milhões de homens e mulheres passam pelo sistema prisional todos os anos e são, por muitas vezes, negligenciados por estratégias nacionais e compromissos globais; o tempo para reverter a transmissão de HIV em prisões é cada vez mais curto. Tal resposta também deve incluir profissionais que trabalham nas prisões e deve oferecer atenção especial às mulheres.
O diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, abriu nesta quinta-feira (16) em Viena a Consulta Global para prevenção e tratamento para o HIV/Aids, atenção e suporte às pessoas vivendo com HIV/Aids em sistemas prisionais. A reunião, abordando as necessidades da luta contra o HIV entre populações prisionais e profissionais, é parte do mandato do UNODC de garantir que esforços globais sejam intensificados para combater grandes lacunas e disparidades existentes na resposta ao HIV em prisões.
Fedotov, referindo-se à urgente necessidade de abordar amplamente a resposta ao HIV e outras demandas na área de saúde entre a população prisional e profissionais atuando no sistema prisional, afirmou que “a atenção à saúde no sistema prisional é um direito garantido pelo direito internacional, assim como por leis, diretrizes, declarações e pactos internacionais. A população prisional deve ter acesso a tratamento médico e a medidas preventivas sem discriminação em razão de suas situações legais”.
Ele destacou a necessidade de nutrir e fortalecer a colaboração e a integração entre as partes interessadas, incluindo ministérios da saúde, outros ministérios com responsabilidades junto ao sistema prisional, sociedade civil e serviços de base comunitária.
A Consulta Global trouxe participantes de 27 países, organizações da sociedade civil e agências da ONU, e proporcionou aos participantes um fórum de compartilhamento de experiências. A reunião também serviu como um observatório de boas práticas no desenvolvimento e implantação de programas de combate ao HIV em sistemas prisionais e como uma plataforma para identificar desafios comuns e soluções.
As sessões da reunião contaram com participantes do Quirguistão, África do Sul, Irã e Zâmbia, que compartilharam suas experiências na implantação de serviços incluídos no Conjunto Abrangente de Intervenções para Prevenção, Tratamento e Atenção ao HIV em Sistemas Prisionais, lançado pelo UNODC, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em 2013.
O conjunto contém uma série de 15 intervenções-chave recomendadas que são essenciais para a prevenção, o tratamento e a atenção efetivos ao HIV em sistemas prisionais.