O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou nesta quinta-feira (1/9) um portal anticorrupção chamado TRACK (do inglês Tools and Resources for Anti-Corruption Knowledge, ou Ferramentas e Recursos para a produção de conhecimento anticorrupção). O portal hospeda a biblioteca jurídica da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e permite o acesso a uma base eletrônica de dados sobre legislação e jurisprudência relativas à Convenção de mais de 175 Estados, sistematizada de acordo com os requerimentos da Convenção.

O portal TRACK reúne conhecimento legal e não-legal sobre anticorrupção e recuperação de ativos, permitindo que Estados-Membros, especialistas na luta contra a corrupção e a população em geral tenham acesso a essas informações em uma localidade central. As informações contidas na biblioteca jurídica podem ser consultadas por país, artigo da Convenção ou outros critérios como sistema legal e o nível de desenvolvimento humano.

Uma plataforma de aprendizado anticorrupção também foi incorporada, provendo um espaço comum onde ferramentas analíticas geradas por organizações parceiras podem ser pesquisadas e acessadas por usuários do mundo todo.

Rede de colaboração

Outro objetivo fundamental do TRACK é criar uma rede de colaboração na qual os usuários registrados possam se comunicar, trocar informações e programar eventos. O espaço de trabalho comum foi concebido para que instituições parceiras, profissionais e especialistas na luta contra a corrupção se comuniquem e colaborem diretamente um com o outro.

Segundo Dimitri Vlassis, Chefe do Ramo de Corrupção e Crimes Econômicos do UNODC, o mecanismo de revisão da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção tem mostrado a importância de conhecer a legislação sobre o tema em outros países do mundo, pois os desafios e êxitos dos outros podem servir de inspiração. “A biblioteca jurídica está destinada a ser uma ferramenta para atender a essa necessidade”. O mecanismo de revisão, um processo de revisão por pares da implementação da Convenção por 154 Estados-Membros, está atualmente no seu segundo ano de operação.

Atualmente, as organizações parceiras da TRACK incluem o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Conselho do Grupo de Estados Europeus contra a Corrupção, a Associação Internacional de Autoridades Anticorrupção, o Instituto Basel sobre Governança, a Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento, o Centro de Recursos Anticorrupção U4, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto Inter-Regional das Nações Unidas de Pesquisa em Crime e Justiça, a Iniciativa Banco Mundial/UNODC para a Recuperação de Ativos Roubados e o Pacto Mundial das Nações Unidas.

Acesse o portal: www.track.unodc.org

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