Chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay expressou profunda preocupação com o uso excessivo da força por parte das autoridades e alertou que 579 pessoas foram presas, com algumas sendo mantidas incomunicáveis.
Protesto no último dia 15 de fevereiro em Caracas, na Venezuela. Pelo menos 13 pessoas já morreram desde o início das manifestações, com centenas feridas e presas. Foto: Andrés E. Azpúrua (Flickr.com/aandres)/Creative Commons
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, condenou nesta sexta-feira (28) a violência que tem ocorrido ao longo de várias semanas nos protestos na Venezuela, pedindo ao governo que garanta o respeito pela liberdade de expressão e reunião pacífica.
“A retórica inflamatória de todos os lados é totalmente inútil e compromete a situação tensa no país”, destacou Pillay. “Está na hora de todos os lados irem para além da agressão verbal e promover um diálogo significativo. Esta crise só será resolvida se os direitos humanos de todos os venezuelanos foram respeitados.”
Pillay também expressou profunda preocupação com o uso excessivo da força por parte das autoridades em resposta aos protestos, incluindo os que aconteceram em Caracas na quinta-feira (27).
Ela condenou “inequivocamente” a violência que deixou mortos e feridos, “independentemente dos seus responsáveis”. Ela chamou todas as partes a renunciar ao uso da violência.
Pelo menos 140 pessoas ficaram feridas e 13 pessoas morreram desde o início dos distúrbios, de acordo com o procurador-geral do país.
Observando que 11 policiais e oficiais de inteligência foram presos em conexão com a violência durante os protestos, ela pediu uma investigação imparcial, completa e independente em todos os casos de morte e ferimentos, levando os responsáveis à justiça.
De acordo com os dados oficiais mais recentes, 579 pessoas foram presas desde que a agitação no país começou, no início deste mês.
“Estou preocupado que um número muito grande de pessoas foram presas e temos relatórios que indicam que alguns deles estão sendo mantidos incomunicáveis. Exorto as autoridades a garantir que as pessoas não sejam penalizados por exercerem os seus direitos de reunião pacífica e de liberdade de expressão”, disse Pillay.
“Aqueles que estão detidos apenas por conta do exercício desses direitos devem ser imediatamente liberados. Todos os casos devem ser tratados de acordo com os padrões internacionais do devido processo legal”, destacou a chefe da ONU para os direitos humanos.
“Uma ação concreta por parte das autoridades, inclusive por meio de investigações completas e independentes, liberando manifestantes pacíficos que foram detidos, assim como o desarmamento dos grupos armados, tem um longo caminho a percorrer no sentido de neutralizar as tensões e preparar o terreno para uma saída para a crise”, observou Pillay.
Ela destacou ainda que o governo deve garantir que os agentes da lei ajam em conformidade com as normas internacionais em todos os momentos e em qualquer circunstância.
A alta comissária disse que seu escritório iria continuar a acompanhar de perto a situação no país e estava pronto para ajudar o governo no cumprimento de suas obrigações de direitos humanos decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos.