“Há indicações claras de que os repasses para a construção da paz e para o reforço das instituições em países afetados por conflitos são grosseiramente inadequados”, disse Jan Eliasson.
O apoio ao fortalecimento de instituições e o processo democrático dos países pós-conflito é uma das metas da Comissão. Foto: UNAMA/Fardin Waezi
A comunidade internacional deve impulsionar o apoio material e financeiro para iniciativas de consolidação da paz de forma a ajudar países que saem de situações de conflitos a construir um futuro sustentável e pacífico, declarou o vice-secretário-geral das Nações Unidas, Jan Eliasson, na abertura da Segunda Sessão Anual da Comissão de Consolidação da Paz, em Nova York.
“Não sabemos exatamente o quão grande é o déficit de financiamento para a consolidação da paz, uma vez que não existem estimativas globais de necessidades de consolidação da paz. Mas há indicações claras de que os repasses para a construção da paz e para o fortalecimento de instituições – que estão intimamente relacionados – em países afetados por conflitos são grosseiramente inadequados”, confirmou Eliasson.
Eliasson também disse que, em um grupo de 31 países afetados por conflitos, o desenvolvimento institucional essencial nas áreas de segurança, justiça e política receberam menos de 10% da ajuda oficial ao desenvolvimento durante o período de 2002 a 2013. Para os seis países na agenda da Comissão de Consolidação da Paz Burundi – Serra Leoa, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria e República Centro-Africana -, apenas 7% desses fundos foram atribuídos para estas áreas.
Além das insuficiências de financiamento, ele ressaltou que os mecanismos existentes entre os doadores permanecem “fragmentados” como consequência dos diferentes orçamentos e processos decisórios relacionados às atividades de desenvolvimento, segurança, humanitária e de direitos humanos.
No lado do receptor, os mecanismos de financiamento permanecem igualmente dispersos por diferentes canais e “uma infinidade de planos e estratégias por parte dos governos, do Sistema das Nações Unidas e de outros atores no terreno não contribuem para a coerência e um foco claro”, adicionou. Uma opção para a luta contra esta abordagem fragmentária seria melhorar o Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas, concluiu Eliasson.