Nos morros da capital hondurenha, Tegucigalpa, Cecilia segue em direção a uma casa vazia, com passos instáveis em uma subida. Assim como muitas outras casas no bairro, esta foi esvaziada após ameaças armadas contra os moradores.
O abandono de terras e de casas em Honduras, e seu impacto nas comunidades, é objeto de preocupação por parte da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). “É importante reconhecer que o deslocamento está afetando particularmente as comunidades já tradicionalmente marginalizadas e excluídas”, disse Andrés Celis, representante do ACNUR em Honduras.
Nos morros da capital hondurenha, Tegucigalpa, Cecilia* segue em direção a uma casa vazia, com passos instáveis em uma subida. Assim como muitas outras casas no bairro, esta foi esvaziada por ameaças armadas feitas aos moradores.
“Um dia um membro da gangue apareceu nessa casa e pediu um copo d’água a um dos filhos, que estava sentado na escada”, contou Cecilia, líder da comunidade. “Quando voltou com a água, ele foi baleado”.
Este foi o castigo recebido após a mãe do menino ter supostamente conversado com a polícia. Mais tarde, a gangue enviou uma mensagem a ela: se quisesse viver, teria que sair pela manhã e nunca mais voltar.
Milhares de hondurenhos que não seguem ordens de gangues que controlam sua vizinhança passam pela mesma situação. Ao longo dos anos, as gangues MS-13 e Barrio 18 passaram a ter controle de cidades e vilarejos em Honduras.
Forçar as pessoas a fugir de suas casas e abandonar suas terras foi a forma que as gangues hondurenhas encontraram para expulsar seus oponentes e estabelecer seu domínio. As casas abandonadas também servem como sinal de alerta para potenciais informantes, como zonas neutras em territórios em disputa e como pontos estratégicos de controle.
Em alguns casos, as famílias são forçadas a sair para que as gangues possam estabelecer uma base para traficar drogas ou controlar o tráfico nos bairros. As gangues são conhecidas por utilizar construções abandonadas como locais para prender, torturar, estuprar e matar suas vítimas.
Três famílias da mesma comunidade de Cecilia abandonaram recentemente suas casas. No bairro vizinho do morro, ela ouviu que três ou quatro outras famílias teriam deixado suas residências.
O abandono de terras e casas em Honduras, e seu impacto nas comunidades, é objeto de preocupação por parte da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). “É importante reconhecer que o deslocamento está afetando particularmente as comunidades já tradicionalmente marginalizadas e excluídas”, disse Andrés Celis, representante do ACNUR em Honduras.
Em um esforço para evitar o deslocamento forçado e mitigar o impacto da violência, o ACNUR está trabalhando em Honduras para fortalecer as redes e a infraestrutura comunitária. Entre esses esforços, a agência da ONU ajudou a conceber medidas de proteção para inclusão em projeto de lei sobre o deslocamento forçado.
Em conjunto com a Caritas, o ACNUR também iniciou um processo de identificação de casas abandonadas em Tegucigalpa, e ampliará esse processo para 56 paróquias no país. As informações coletadas serão compartilhadas com entidades governamentais para assegurar sua inclusão em um sistema de registro, no caso de um processo de restituição no futuro.
O bairro em que Cecilia vive está cheio de ruas de terra perigosas, que levam aos morros na periferia de Tegucigalpa. É uma das centenas de comunidades informais, muitas das quais surgidas após a devastação do furacão Mitch, em 1998, que deixou mais de 1 milhão de pessoas deslocadas. No entanto, os bairros nunca foram definidos ou formalmente estabelecidos, o que significa que muitas vezes carecem de serviços básicos, incluindo ruas.
As pessoas que vivem nesses assentamentos informais não têm escrituras ou registro de propriedade. Em vez disso, recebem um certificado dos líderes da comunidade, conhecidos como “patronatas”, que confirmam quem são os proprietários. Eles podem facilitar a venda das propriedades, porém, suas opções são limitadas.
“Normalmente, eles não podem fazer nada, porque temem se meter com as gangues”, explicou Cecilia.
A ambiguidade legal em relação às propriedades nessas comunidades torna ainda mais difícil para as vítimas de deslocamentos obter algo em troca dessas residências. Cecilia conhece apenas uma família que conseguiu vender sua casa por 50 mil lempiras, o equivalente a apenas 2 mil dólares, cerca de um quarto do seu valor real.
“Acho que muitas pessoas que fugiram esperam voltar para casa”, disse Cecilia. “Mas até agora não vimos ninguém que tenha conseguido retornar e recuperar seus terrenos”.
O deslocamento nessas comunidades informais reforça um ciclo de pobreza e alienação. A polícia não protege essas comunidades das gangues, que expulsam todos aqueles que não os obedecem, deixando as famílias sem dinheiro.
“Isso nos desalenta totalmente, ser arrancado de nossas vidas desse jeito”, disse Cecilia. Mesmo que Honduras consiga instaurar a paz no conflito entre gangues, o deslocamento pesará sobre os hondurenhos.
Por esse motivo, um sistema de registro de terrenos e casas abandonadas por deslocamento forçado é fundamental para restituição e para as soluções duráveis.
“Uma das principais perguntas que devemos fazer é: o que acontece quando as pessoas uderem voltar?”, questionou Cecilia. “Não há nenhum plano que permita que as pessoas retornem às suas casas ou às suas terras”.
*Alguns nomes foram alterados por razões de proteção